TJSP 02/07/2020 - Pág. 2811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
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ao recolhimento a das custas iniciais, nos termos da planilha de cálculo de fls. 70, no prazo de 05 dias. Na ausência do
recolhimento, será expedida certidão para inscrição de dívida ativa, nos termos do Provimento CG nº 01/2020.” - ADV: SILVIO
ANTONIO PEREIRA VENANCIO (OAB 295299/SP)
Processo 1002729-90.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.V.T. - J.C.G. - Ciência ao(à) Requerente
da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: ALLAN
BURDMAN (OAB 386583/SP)
Processo 1002837-22.2018.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.P.M. - - V.M.P.M. - F.P.M. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROSALIA LORENZO
GOMES URBANO (OAB 156747/SP), ROSANGELA JULIANO FERNANDES (OAB 158977/SP), VIVIAN GENARO (OAB 160796/
SP)
Processo 1002855-09.2019.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.S. - H.O.B.S. - Ciência ao advogado nomeado
que foi expedido certidão de honorários, estando disponível nos autos para impressão. - ADV: ANA AMÉLIA PORTO SIQUEIRA
(OAB 351702/SP)
Processo 1002887-14.2019.8.26.0441 (apensado ao processo 1001664-60.2018.8.26.0441) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Oferta - C.F.S. - R.R. - Manifeste-se o autor diante da contestação e reconvenção apresentadas, no prazo legal. ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 1002937-45.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.A.M.M. - N.C.M. - - L.C.M. - Homologo
o acordo de vontade a que as partes chegaram nessa solenidade e, em conseqüência, tocando o mérito, JULGO EXTINTO o
presente feito, com fulcro no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ante o acordo celebrado, que revela pratica
incompatível com a vontade de recorrer, certifico nesta data o transito em julgado desta decisão. Expeçam-se ofício à empresa
Centro Ecumênico de Publicações Frei Titto A. Lima, Avenida Darcy Fonseca, 181 - Bairro dos Prados, para que proceda o
depósito da pensão alimentícia diretamente na conta bancária da requerida, nos termos do acordo supra. Expeça-se certidões
de honorários em favor dos patronos das partes, que arbitro em 100% do valor da tabela Defensoria Pública/OAB (se o caso),
arquivando-se após com as cautelas de estilo. Dou esta por publicada em audiência, saindo os presentes intimados. Custas
na forma da lei. Registre-se - ADV: FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP), VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP),
SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP)
Processo 1002937-45.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.A.M.M. - N.C.M. - - L.C.M. - Ciência ao
advogado, Dr. Fabio Simola Ávila, da certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: FABIO SIMOLA
AVILA (OAB 354042/SP), VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP), SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP)
Processo 1002937-74.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.O.P. - A.S.M. - Manifeste-se a autora
sobre a contestação por negativa geral, no prazo legal. - ADV: MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB 348641/SP), FELIPE
GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP)
Processo 1002958-50.2018.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.L.S.S. - G.C.S. - Ciência da certidão de
honorários de fls. 40 disponível para impressão. - ADV: CIBELE LINES MOURA (OAB 247414/SP)
Processo 1003079-78.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.V.V.S. - H.P.L. - D.P.L. - - C.P.C.L. - Vistos. Fls. 155: Defiro. Intime-se. - ADV: MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES (OAB 105790/SP),
MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP), OVÍDIO VICENTE OLIVO JUNIOR (OAB 154090/SP)
Processo 1003206-16.2018.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos da Silva - Fica intimada
a parte interessada que o Alvará se encontra disponível no sistema SAJ para impressão. - ADV: JULIA REZENDE CINTRA
BRITES (OAB 325078/SP)
Processo 1003225-56.2017.8.26.0441 - Interdição - Tutela e Curatela - V.C.P. - - J.C.P. - E.M.C. - Vistos. No tocante ao quanto
certificado a fls. 141, providencie a autora juntada de certidão de nascimento ou casamento da interditanda, imprescindível para
expedição do mandado de averbação. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ (OAB 135010/SP),
OLIVEIRA ALVES DA COSTA (OAB 68988/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP)
Processo 1003234-81.2018.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.F.S. - V.G.S. - - C.G. - Vistos.
Diante do teor da certidão de fls. 71 e da decisão de fls. 68, apense-se o processo nº 1003806-03.2019 a estes autos. Após,
abra-se vista ao MP em ambos os processos. Intime-se. - ADV: MICHELLE SANTOS (OAB 321302/SP), MARIA JOSÉ SILVEIRA
MARTINS (OAB 202766/SP)
Processo 1003406-42.2018.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - Alessandra Pereira de Souza - Leonidio Pereira
- Vistos. Trata-se de ação de Interdição movida por Alessandra Pereira de Souza em face de Leonidio Pereira. À fls. 205
sobreveio noticia e a comprovação do falecimento do interditando. Manifestação do MP à fls. 208. Nesse contexto, houve a
perda do interesse processual, na modalidade de carência superveniente, sendo de rigor a extinção do feito. Ante o exposto,
com fundamento no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do
mérito. Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, arbitro os honorários advocatícios do curador (fls.159),
expedindo-se certidão. Após, ao arquivo. P.I.C. - ADV: NEIVA CARIATI DOS SANTOS (OAB 305472/SP), CIBELE LINES MOURA
(OAB 247414/SP)
Processo 1003436-58.2018.8.26.0441 (apensado ao processo 1003931-05.2018.8.26.0441) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - T.K.M.H. - - M.K.H. - V.H.M.S. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento,
em 10(dez dias). Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo de 05
dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Intime-se. - ADV: IDELY TORTOLA SAIG (OAB 297243/
SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP), ARTUR JOSE ANTONIO MEYER (OAB 118483/SP)
Processo 1003436-92.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.R.L. - - L.R.S. - J.P.R.L. Vistos. Aguarde-se cumprimento da carta precatória expedida. Intime-se. - ADV: MICHELLE SANTOS (OAB 321302/SP)
Processo 1003520-59.2018.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.B.L. - A.S.B. - Manifeste-se a
parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de quinze dias. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP)
Processo 1003599-04.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S. - - L.E.M.A. - L.G.A. - Vistos.
As partes se compuseram amigavelmente em audiência de conciliação e requereram a homologação do acordo que contou
com a concordância do Ministério Público - fls. 35. É O RELATÓRIO. D E C I D O. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 30/31 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com
fundamento no artigo 487, inciso III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Ante o acordo celebrado, que revela a prática incompatível
com a vontade de recorrer, certifico nesta data o trânsito em julgado desta decisão. Expeça-se termo de guarda em favor da
genitora, bem como certidão de honorários em favor do advogado nomeado, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB
(se o caso), arquivando-se após com as cautelas de estilo. Publique-se e Registre-se. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB
272852/SP)
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