Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 814 Processo 1004878-43.2019.8.26.0047 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.D.S.S. - Vistos. Em análise dos autos observo que o documento de fls. 36/39 menciona a existência de inventário aberto em nome do aqui falecido, sob o nº 0000012-25.1990, o que, via de regra, provocaria a extinção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5238 autuado em apartado. Aliás, no próprio acordo homologado há previsão de prosseguimento do cumprimento de sentença no caso de inadimplemento, conforme se observa da cláusula “j”.: “j. Com o inadimplemento, a exequente prosseguirá com o requerimento de Cumprimento de Sentença para cobrança dos valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3390 A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resulta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2487 Processo 0009423-15.2022.8.26.0001 (processo principal 0014755-75.2013.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.L. - - J.L.S. - - A.S.O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente, anotando-se. 2. Cite-se e intime-se pessoalmente a parte exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3160 resolução nº 62/2020 prorrogada pela resolução 78/2020, requereu a manifestação da exequente para manifestação quanto à suspensão ou prisão domiciliar do devedor. Por fim, a exequente requereu a suspensão do feito (fls. 55). É o relatório. Intimado por hora certa, o executado permaneceu inerte, o que lev

Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 33 da negativa de débitos da Receita Federal e Municipal, bem como providencie a juntada de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEG- Central Notarial de Serviços Compartilhados, nos termos do Provimento nº 56, de 14/07/2016. 7.Ao CRI para conferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3711 de queixa-crime com relação as partes ou eventual ocorrência do prazo decadencial, com fundamentos no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, após tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: BRUNA DE JESUS MOREIRA (OAB 422091/SP) Processo 1500048-12.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Ameaça - F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 648 BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP) Processo 1001146-27.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Tania Cristina Raimundo - Vistos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser providenciado conforme determinado no Comunicado Conjunto 464/16 (protocolo CPA nº 2015/036.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1852 mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 880 se a instituir a obrigação ao genitor de pagamento direto das despesas com moradia, inexistindo a possibilidade de executá-lo para fins diversos. Assim, é de rigor a extinção dos presentes, sem julgamento de mérito,nos termos do art. 485, IV, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FABIO