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Processos encontrados


TJSP 12/11/2019 - Pág. 3711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3711 de queixa-crime com relação as partes ou eventual ocorrência do prazo decadencial, com fundamentos no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, após tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: BRUNA DE JESUS MOREIRA (OAB 422091/SP) Processo 1500048-12.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Ameaça - F.

TJSP 28/09/2022 - Pág. 2758 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2758 no prazo legal. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 0005765-85.2019.8.26.0001 (processo principal 0010551-46.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.B.P. - R.G.P. - Vistas dos autos

TJSP 16/05/2022 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1505 Banco do Brasil (Banco 01). 3) Após, aguarde-se manifestação da parte credora por dez dias. No silêncio, entender-se-á satisfeita a obrigação e os autos deverão retornar à conclusão para extinção da execução, de modo que só será necessária manifestação em caso de discordância quanto aos valor

TJSP 08/02/2022 - Pág. 2447 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2447 do § 7º do art. 528 do CPC, a parte executada para se eximir da custódia deverá comprovar o cumprimento integral da dívida alimentar até a data da eventual expedição de alvará de soltura ou de contramandado de prisão. Expeça-se mandado de prisão, consignando que esta cessará com o depósito integral do valo

TJSP 23/04/2021 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1796 da certidão de honorários expedida a ser retirada exclusivamente pelo e-SAJ. - ADV: LILIAN MAZAR (OAB 291454/SP) Processo 0002145-56.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - F.S.C. - Vistos. Intime-se o defensor nomeado a fls. 231/235 para apresentar manifestação nos

TJSP 27/01/2020 - Pág. 4388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4388 Processo 1016798-26.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.S.O. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/02/2020 às 13:30h, no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA da Comarca de Taubaté-SP, localizado na RUA ALEMANHA, 179, JARDIM

TJSP 07/04/2021 - Pág. 2453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2453 Cumpra-se. - ADV: EDUARDO HALLAGE (OAB 32678/SP) Processo 0007615-29.2015.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - F.S.C. - Vistos. Intime-se novamente o patrono do réu para que, em 10 dias, apresente razões de recurso. Na inércia, desde já, fica destituído o causídico e nomeada a Defen

TJSP 18/10/2022 - Pág. 3665 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3665 do art. 362, CPP c/c arts. 227 a 229, CPC. 3. Sem prejuízo, considerando que, até o momento, não foi constituído advogado, nomeie(m)-se desde já Defensor(es) Dativo(s), dando-lhe(s) vista dos autos. 4. Retornando o(s) mandado(s) de citação positivo(s), intime-se a Defesa para apresentar resposta à a

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