Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1688 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida dos termos da ação, advertindo-se de que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 998 os efeitos. Ante o exposto, ACOLHO o pedido deduzido nos embargos de declaração de fls. 119/122, para o fim de proferir a seguinte decisão: “Recebo o recurso interposto pela requerida nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o requerente para oferecimento de contrarrazões. Após, remetam-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1228 R$1.656,36. Todavia, a primeira requerida enviou nova fatura e boleto de pagamento para o mesmo serviço. O requerente entrou em contato com a primeira requerida, que informou ter resolvido a situação. Entretanto, a requerente recebeu outra notificação de protesto do segundo requerido, que acabou com o nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1343 (porque do demonstrativo de fls. 27/28 já constam atualização, demais encargos e devidas amortizações). Por ter sucumbido, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais com correção monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do e.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1373 arquivem-se. PRIC. - ADV: ANTONIO GUIDO DA SILVA (OAB 125026/SP), PETRUCIO OMENA FERRO (OAB 55263/SP) Processo 0042397-09.2012.8.26.0114 (114.01.2012.042397) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Alberto da Silva - Net Serviços de Comunicação S/A - - Embratel E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1193 - Magno Vitorio de Jesus - Dahruj Motors Ltda - - Robson Ribeiro Loureiro Epp - - Jose Carlos Gregorio dos Santos - Digam as partes se possuem provas a produzir. Intime-se. - ADV: FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), JAIRO JACINTO DE MORAES (OAB 129461/SP) Processo 0064684-34.2010.8.26.0114 (114.01.2010.064684) - Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2853 do Código Civil de 2002, precisamente quanto a este no que diz respeito ao artigo 591, que limita a capitalização dos juros a período não inferior ao anual. Da mesma forma, se as taxas de juros são aplicadas conforme permissivo no mercado, não que se há falar em índice de abusividade. A MP nº 2.170

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 2311 DE OLIVEIRA MARTINS - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (Diligência insuficiente, depositar diferença no valor de R$ 6,02). - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410 - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 - ADV CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/SP 248970

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1406 20,46% relativamente ao mês de janeiro de 1.989 (“Plano Verão”); 45,02%, 2,50% e 2,14% respectivamente aos meses de abril, maio e julho de 1.990 (“Plano Collor I”); e 1,67% relativamente ao mês de janeiro de 1.991 (“Plano Collor II”), conforme vier a ser apurado em regular execução de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2650 autos não levam a outra conclusão, senão a de que a quebra do contrato se deu por culpa exclusiva dos réus. Aliás, não há sequer indício de prova de que a autora recusou a venda de produtos ao posto réu, a fim de caracterizar a alegada culpa exclusiva da autora. Reconhecido, portanto, o comportament