8 resultados encontrados para fabiana c. moya ltda - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2457 benefício esperado (Instituições de Direito Civil, Forense, 8ª ed., 1.990). A jurisprudência não destoa de tal entendimento: Contrato Teoria da Imprevisão Inaplicabilidade Prejuízos decorrentes do Plano Cruzado- Sacrifícios impostos a ambas as partes contratantes e à população em geral Inexistênc
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2456 em dívida ativa, em caso de ausência de pagamento. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP) Processo 1003181-37.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jurandir João Cesarin - Banco do Br
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1422 vez que ao celebrar o contrato, assumiram todos os seus termos. É que “pacta sunt servanda”. O valor é correto, posto que as cláusulas contratuais estabelecem que será atualizado mediante o contrato firmado pelas partes, respeitadas todas as cláusulas, que são perfeitamente legais, e elaboradas conf
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1293 no valor correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos, inclusive decimo terceiro salário, enquanto empregado e 30% do salário mínimo, em caso de desemprego. Condeno ainda o requerido ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da requerente, que fixo e
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1420 homomedius,aferir o que configura dano moral. Seguindo por este caminho, apenas deve ser considerado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, intervenha densamente no comportamento psicológico do sujeito, causando-lhe aflição, consternação, padecimento e dese
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2458 de permanência, sendo cobrados somente os encargos moratórios previstos no negócio jurídico firmado entre as partes, consoante se vê da cláusula 8 (fl. 74). Destarte, sob qualquer ótica que se enfoque a demanda, é a ação improcedente, sendo evidente a existência da dívida contratada, bem como, que
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1421 S/A, alegando, em síntese, que o contrato apresentado pelo banco na execução não corresponde a um título executivo extrajudicial, ante a ausência de liquidez, certeza e exigibilidade, não podendo ser executado. Sustentam que o embargado não trouxe aos autos os extratos de movimentação da conta corre