Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.866 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (quinze) dias indicar bens de propriedade do executado que sejam passíveis de penhora, ficando ciente que, decorrido o prazo acima mencionado, passará a fluir o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se. Expeça-se precatória, se necessário. Intimem-se Manoel Urbano-(AC), 01 de junho de 2021. Ana Paula Sabo

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 jurisprudência têm procurado a estabelecer alguns critérios, tais como: a condição pessoal da vítima; a capacidade econômica da ofensora; a efetiva prevenção e retribuição do mal causado; a natureza; e a extensão da dor, na tentativa de minorar o puro subjetivismo do magistrado. No caso, o arbitramento da indenização por dano moral deve ser moderado e eqüitativo, atento às circunstânci

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Para fins de apurar o nexo causal entre as sequelas descritas na peça de ingresso e as atividades laborais que o autor desempenhava, bem como a existência de eventual incapacidade laborativa, determino a produção antecipada da prova pericial. Faculto ao réu indicar assistentes técnicos assim como formular q

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 pertinentes. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se a parte autora, cientificando-a de que o prazo para o recurso inominado é de 10(dez) dias, (art. 42) e, obrigatoriamente requer a representação por advogado (art. 41, § 2º), todos da Lei Federal de nº 9.099/95. Ante a revelia, dispensável a intimação do réu. Gama-DF, quinta-feira, 06 de setembro de 2018, às 13:49:41. RACHEL ADJ

Caderno único ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de novembro de 2014 de possuidoras que não apresenta título qualificado para resistir à posse decorrente do domínio. A imissão do autor na posse do bem é medida que se impõe. Nesse sentido o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: "Execução pelo Decreto-Lei nº 70/66. Imissão liminar. Arrematação. 1. Viola o art. 37, § 2º, do Código de Processo Civil a decisão que nega a imissão liminar n

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 toda e qualquer atividade laboral, conforme o art. 42 da Lei nº 8213/91. Não merece prosperar a pretensão de auxílio-acidente conquanto ainda não estejam consolidadas as lesões acometidas, tal como exige o art. 86 da Lei nº 8213/91. Ainda que o pedido consubstancie-se de forma restrita, certo é que a causa de pedir é a mesma e os benefícios de caráter acidentário são postulados, seja em ju�

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: Secretarias de Estado Nº 521-Fazer retornar a Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Evandro José Moreira de Avelar, matrícula nº 4772-4, cedido ao Co

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente 528912 488164 499757 530161 ANDRES EDUARDO DA SILVA GUNTHER CAVALHEIRO OLIVEIRA DAVID PINTO CEZAR FAUSTINO TATIANE STURNICK DO NASCIMENTO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo ANALISTA JUDICIÁRIO / ÁREA MEIO ANALISTA JUDICIÁRIO / ÁREA MEIO ANALISTA JUDICIÁRIO / ÁREA MEIO ANALISTA JUDICIÁRIO / ÁREA MEIO CURSO SUPERIOR COMPLETO CURSO SUPERIOR COMPLETO CURSO SUPERIOR COMPLETO CURSO SUPER

Poder Executivo ● 25/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve: Nº 445-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular. NOME MARIA ARICÉLIA TAVARES MATRÍCULA 253.170-4 ÓRGÃO/ENTIDADE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 22/02/2016 ÓRGÃO/ENTIDADE AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA I

Poder Executivo ● 18/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 941261162016 – Fernando José de Almeida, mat.1774042, concedo 60 dias a partir de 30/03/15. 941260832016 – Adna Sueli Souza Melo, mat.1746642, concedo 30 dias a partir de 25/03/15. 941260612016 – Jorge Rocha Gonçalves, mat.1941500, concedo 45 dias a partir de 26/03/15. 941260482016 – Jorge Rocha Gonçalves, mat.1207725, concedo 45 dias a partir de 26/03/15. 941260372016 – Maria das Graças da S