DOEPE 16/02/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 33
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 521-Fazer retornar a Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Evandro José Moreira de Avelar, matrícula nº 4772-4, cedido
ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a partir de 01.01.2017.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 522-Fazer retornar a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a servidora Maria das Graças Cabral Ribeiro, matrícula
nº 2196-2, cedida à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.02.2017.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 15.02.2017
Nº 523-Fazer retornar a Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Mosélia de Oliveira Lins, cedida à Secretaria de Educação, a partir
de 22.11.2016.
PORTARIA SAD Nº 513 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.844, de 19 de
setembro de 2013,
Art. 1º Divulgar o resultado da apuração das Metas Institucionais desta Secretaria de Administração, no período de janeiro a dezembro
de 2016, expresso em porcentagem que servirá de base para o cálculo do fator de alcance do Bônus de Desempenho Anual – BDA,
para os ocupantes do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa – Qualificação: Contador e do cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Administrativa, a ser percebido no ano de 2017:
METAS INSTITUCIONAIS
RESULTADO
2016
PESO
RESULTADO
(com o peso de referência)
Cumprir as etapas previstas para o ano de 2016 das
Iniciativas Estratégicas da SAD (IIES)
92,11%
50%
46,05%
50%
50%
Atingir a Economia Potencial Identificada referente ao ano
100%
de 2016 (INRG)
RESULTADO DO BÔNUS DE DESEMPENHO ANUAL
Nº 524-Fazer retornar a Secretaria de Administração, a servidora Rafaela Dourado Mancilha, matrícula nº 318.654-7, cedida à Fundação
de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a partir de 01.02.2017.
Nº 525-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a servidora Carla Lago Carvalheira, matrícula nº 2330, cedida
ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 02.02.2017.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SAD nº 3.640 de 30 de dezembro de 2015, RESOLVE:
Nº 526-Fazer retornar a Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Mônica Simões Bandeira, matrícula nº 1508,
cedida a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 31.12.2016.
Nº 527-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, à servidora Adriana Flavia de Freitas Costa, matrícula nº 268.230-3, cedida ao Ministério
Público do Estado de Pernambuco, a partir de 26.10.2016.
Nº 528-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, o servidor Edinaldo Amaro de Aguiar,
matrícula nº 12.847-3, cedido à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO, a partir de 01.02.2017.
96,05%
Nº 529-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A-PERPART, o servidor Augusto César da Mota Pinteiro,
matrícula nº 4163-7, cedido à Secretaria de Transportes, a partir de 01.02.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 530-Colocar à disposição da Secretaria de Cultura, o servidor Thiago Vasconcelos Modenesi, matrícula nº 240.715-9, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 514-Exonerar, a pedido, á servidora abaixo citada devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
8804164-4/2017
2600896-4/2017
NOME
ROSIMERE GOMES
CHAVES
MATRÍCULA
JOSÉ JANAILSON
ALVES
Recife, 16 de fevereiro de 2017
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
221.343-5
AGENTE DE POLÍCIA
QPC/M04/II/B
337.364-9
AGENTE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA – ASP
GSP/M04/I/C
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
14/01/2017
21/01/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 515-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
MATRÍCULA
226.182-0
189.823-0
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 531-Considerar designado o servidor FELIPE BERNARDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 376.546-6, para compor a Comissão
Especial de Licitação – CEL/EDUCAR, da Secretaria de Educação - SEE, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em
substituição a Aurilo Daniel da Cunha Figueiredo, matrícula nº 348.546-3, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
NOME
MANOEL ALEXANDRE DE ARRUDA NETO
SINDRÔNIA KÁTIA PEREIRA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A PARTIR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
07.02.2017
08.02.2017
Nº 532-Considerar designado o servidor MÁRCIO BEZERRA VASCONCELOS, matrícula nº 324.855-0, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade
de membro e integrante de equipe de apoio, de 01 a 31 de janeiro de 2017.
Nº 533-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
I – CCPLE I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Nº 516-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, as servidoras abaixo relacionadas:
NOME
MARIA ELIZABETE SILVA ELVAS
MARTA SOUTO MAIOR SALES
MATRÍCULA
158.963-6
107.833-0
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
SDSCJ
A PARTIR DE
01/03/2017
01/02/2017
Nº 517-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
NELY LINS ALVES MORAES
MATRÍCULA
4561-6
ORGÃO/ENTIDADE
UPE
A PARTIR DE
01/03/2017
Nº 518-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
FABIANA SILVA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
8364-0
ORGÃO/ENTIDADE
UPE
A PARTIR DE
01/03/2017
Nº 519-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado abaixo:
NOME
ANTONIO DAVID GOUVEIA SABINO DOS SANTOS
MATRÍCULA
374.903-7
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/03/2017
Nº 520-ATRIBUIR a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de
18/01/2017, NÍVEL ESPECIALISTA, à servidora abaixo relacionada:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ ENTIDADE
A PARTIR DE
YVETTE DE WECK MARQUES SOEIRO CABRAL
324.860-7
SAD
01/02/2017
NOME
ERALDO RAMOS DA SILVA
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
97.224-0
DIEGO SANTIAGO FIGUEIROA
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
367.547-5
DEBORAH SALOÁ MAGALHÃES SALES
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
324.660-4
CLAUDIO VINICIUS GUIMARÃES DE ALMEIDA
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
209.887-3
KLEBER LUIZ RIBEIRO CEZAR
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
318.727-6
Nº 535-Considerar dispensado o servidor ANDRÉ LUIZ TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 324.649-3, da função de membro e
integrante de equipe de apoio, da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, da Central de Licitações do
Estado, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 536-Considerar designado o servidor ANDRÉ LUIZ TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 324.649-3, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de Presidente/Pregoeiro, em substituição a Isabela Cunha de Figueiredo Ottoni, matrícula nº 324.717-1, a partir de 01 de
fevereiro de 2017.
Nº 537-Considerar designado o servidor JONATHAN NICHOLS BATISTA MAIKO, matrícula nº 318.731-4, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de Presidente/Pregoeiro, em substituição a Cirilo Henrique Veloso Régis de Moura Jardim Morais, matrícula nº 318.714-4,
a partir de 01 de fevereiro de 2017.
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
01/02/2017
a
31/03/2017
Nº 534-Considerar designado o servidor MÁRCIO BEZERRA VASCONCELOS, matrícula nº 324.855-0, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Elisandra Paiva Rodrigues, matrícula nº 364.347-6, a partir de
01 de fevereiro de 2017.
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
VIGÊNCIA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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