Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.1.174.226-9, Arimondes Urias Carneiro Neto, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses. Masp.1.174.430-7, Marcus Vinicius Gontijo Monteiro, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 03/06/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses. Masp.1.188.274-3, Daniel Leme Amaral, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 06/01/2021, restando-lhe um saldo de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, à: Masp 263.584-5, Maria Antônia de Oliveira Cândido, Procurador do Estado - PE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 7.6.2015. Masp 387.725-5, Walter Santos da Costa, Procurador do Estado - PE, referente ao 8º quinquênio, a partir de 16.6.2015. Masp 1.080.812-9, Renata Viana de Lima Netto, Procurador do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio, a partir de 16.6.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.343.958-5, Bianca de Cássia Oliveira, 01 mês a contar de 01/12/2014. MASP.348.960-6, Patrícia Ferreira de Araújo, 02 meses a contar de 01/10/2014. MASP.349.193-3, Antônino Silveira Filho, 01 mês a contar de 01/10/0014. MASP.349.262-6, Luiz André Ramos da Silva, 01 mês a contar de 01/02/2015. MASP.349.315-2, Ronaldo Pereira França, 03 meses a contar de 01/08/2014. MASP.369.954-8, Márcia Eliane Santiago, 01 mês a contar de 01/09/2014. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.1º Designar o servidor João Marcos de Andrade Prata, MASP 1.145.112-7, Delegado de Polícia, para exercer a função de Ordenador de Despesas nas Unidades Executoras 1510023, 1450058. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 17 de setembro de 2014. Oliveira Santiago Maciel Chefe da Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses para época oportuna. MASP.349.193-3, Antonino Silveira Filho, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 11 meses para época oportuna. MASP.349.989-4, Rimaldo Décio de Faria Junior, 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 01/11/2015, restandolhe um saldo de 04 meses para época oportuna. MASP.351.367-8, Anducl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias à: MASP 1.120.612-5, Diógenes Baleeiro Neto, a partir de 18.8.2015. MASP 1.379.035-7, Jackson Douglas Silva de Souza, a partir de 1.9.2015. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Masp.1.359.029-4, Rodrigo Marques da Costa, 03 (três) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1 O n. 103.944-5, Jadir Soares dos Santos, CPF n. 356.242.486-87, titular de cargo efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar, código PEBPM, Nível III, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1 O n. 103.944-5, Jadir Soares dos Santos, CPF n. 356.242.486-87, titular de cargo efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar, código PEBPM, Nível III, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Opção de Vencimento Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es) faz(em) opção: MASP 1.330.131-2, Wanessa Santana Martins Vieira, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Substituto, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Secretário de Esta