TJMG 31/07/2014 - Pág. 57 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.343.958-5, Bianca de Cássia Oliveira, 01 mês a contar de
01/12/2014.
MASP.348.960-6, Patrícia Ferreira de Araújo, 02 meses a contar de
01/10/2014.
MASP.349.193-3, Antônino Silveira Filho, 01 mês a contar de
01/10/0014.
MASP.349.262-6, Luiz André Ramos da Silva, 01 mês a contar de
01/02/2015.
MASP.349.315-2, Ronaldo Pereira França, 03 meses a contar de
01/08/2014.
MASP.369.954-8, Márcia Eliane Santiago, 01 mês a contar de
01/09/2014.
MASP.370.169-5, Celeste Geralda dos Santos Rocha, 06 meses a contar de 01/10/2014.
MASP.370.176-0, Claudio Teixeira da Silva, 01 mês a contar de
01/12/2014.
MASP.370.213-1, Manoel Celestino Alves, 01 mês a contar de
01/09/2014.
MASP.374.853-0, Márcia Regina Pussoli, 03 meses a contar de
01/09/2014.
MASP.381.139-5, Rodolfo Ribeiro Rolli, 01 mês a contar de
01/09/2014.
MASP.386.204-2, José Maria Patrício, 01 mês a contar de 01/12/2014.
MASP.386.245-5, Maria Cristina Teixeira Alves Pereira, 01 mês a contar de 15/07/2014.
MASP.386.358-6, Eloi Carlos Pereira, 01 mês a contar de 01/10/2014.
MASP.386.373-5, Gilson Eustáquio do Carmo, 01 mês a contar de
01/11/2014.
MASP.386.382-6, Hélio Cássio de Souza, 01 mês a contar de
07/01/2015.
MASP.387.358-5, Elen Rejane Alves de Jesus, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.387.386-6, Lilian Galina Assunção da Silva, 03 meses a contar
de 01/08/2014.
MASP.387.579-6, José Antônio Oliveira Costa, 01 mês a contar de
01/11/2014.
MASP.387.584-6, Kleber Anderson Rabelo Nobre, 01 mês a contar de
24/11/2014.
MASP.391.281-3, Ronaldo Antônio Batista Gomides, 01 mês a contar
de 01/10/2014.
MASP.457.971-9, Luciano Frade Rocha, 01 mês a contar de 01 mês a
contar de 01/10/2014.
MASP.546.820-2, Aluísio Moreira Maciel, 01 mês a contar de
01/08/2014.
MASP.667.675-3, Neidilene Barbosa Ferreira, 01 mês a contar de
01/12/2014.
MASP.667.855-1, Nilva Fernandes de Matos, 03 meses a contar de
01/08/2014.
MASP.667.937-7, Fabiana Telles Bonifácio, 01 mês a contar de
01/04/2015.
MASP.668.023-5, Lelis gian Cal, 01 mês a contar de 03/11/2014.
MASP.915.009-5, Flávia Maria José Nogueira Pinto Nildon, 02 meses
a contar de 01/08/2014.
MASP.1.061.160-6, Lúcio Paulo Braga, 01 mês a contar de
15/10/2014.
MASP.1.082.302-9, Itamar Santana Pereira, 01 mês a contar de
21/08/2014, 01 mês a contar de 03/11/2014.
MASP.1.112.471-6, Fabricio Viana de Araújo, 01 mês a contar de
01/11/2014.
MASP.1.112.708-1, Carlos Eduardo Braz, 01 mês a contar de
01/09/2014.
MASP.1.145.037-6, Endgel Rebouças, 01 mês a contar de 01/10/2014.
MASP.1.174.322-6, Emerson Faria, 01 mês a contar de 01/09/2014.
MASP.1.188.225-5, Hugo Leonardo Vicente Alves, 01 mês a contar de
01/09/2014.
MASP.1.188.725-4, Rejane Fátima Oliveira, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.1.189.232-0, Wellington Mendonça Coelho, 03 meses a contar
de 01/10/2014.
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 288/
S.E/1ªDRPC/2014 e oficio nº3027/SIPJ/2014.
MASP.276.038-7, José Carlos Viera Ribeiro, ficam cancelados 03(três)
meses, sendo: 01 mês referentes ao 4ºqq. em complementação e
02(dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/04/2014, restando-lhe
um saldo de 13 meses para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº287/
S.E/1ªDRPC/2014 e ofício nº3028/SIPJ/2014.
MASP.276.221-9, Roberto de Souza Costa, ficam cancelados 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/05/2014, restando-lhe um
saldo de 15 meses para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº597/2014/
POLINTER/MG.
MASP.297.128-1, Mirian Aparecida Emiliano, ficam canceladas as
férias prêmio protocolizadas nesta Diretoria, sendo: 01 mês a contar de
18/08/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses para época oportuna.
MASP.343.804-1, Gildete Coelho de Oliveira Pequeno
Retificação ao MG de 05/07/2014.
Onde se lê: ... 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 14/07/2014...
Leia-se: ... 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 16/07/2014...
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria ao(s) servidor(es):
MASP.294.513-7, Claudio Luiz Borges, 03(três) meses referentes ao
2ºqq.
MASP.343.790-2, Fábio Gregório dos Santos, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. e 03(três) meses referentes ao 2ºqq.
Gratificação de Incentivo de Exercício Continuado – Retificação
Retificação do MG de 08/07/2014
MASP.341.771-9, Eli Domingos
Onde se lê: ... data de protocolo: 14/04/2014
Leia-se: ... datade protocolo 09/12/2013
Retificação MG de 19/07/2014.
MASP.293.276-2, Antônio Gama Júnior
MASP.259.207-9, José Donizete de Oliveira
Onde se lê: ... Retificação no MG de 07/07/2014...
Leia-se: ... Retificação do MG de 08/07/2014 ...
MASP.294.757-0, Wagner Guimaraes Ventura
Onde se lê: Por já ter sido publicado no MG de 07/07/2014.
Leia-se: Por já ter sido publicado no MG de 08/07/2014.
Gratificação de Incentivo de Exercício Continuado – Cancelamento
Fica cancelada a Gratificação de Incentivo ao exercício Continuado
publicada no MG de 08/07/2014. Para a seguinte servidora.
MASP.235.100-5, Dolores Maria Portugal Tambasco
Motivo: Por já receber o Abono Permanência de que trata o § 19 do
artigo 40 da Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Fica cancelada a Gratificação de Incentivo ao exercício Continuado
publicada no MG de 12/07/2014 aos seguintes servidores:
MASP.48.251-3, Marco Antônio de Melo Soares
Motivo: Por estar afastado preliminarmente à aposentadoria desde
09/04/2012 e por implemento dos requisitos necessários ao abono Permanência de que trata o § 19 do artigo 40 da Constituição da Republica
Federativa do Brasil.
MASP.226.543-7, José Assis do Couto
por implemento dos requisitos necessários ao Abono Permanência de
que trata o § 19 do artigo 40 da Constituição da Republica Federativa
do Brasil.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
30 590131 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto
Expediente
– CG – Cmt-Geral Cel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo no uso de
suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, e o promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 03Mai14,
o nº 089.496-4, Subten BM Nilson de Oliveira Silva, do 6º BBM, tem
direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional
Trintenário a partir de 02Mai14.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 22Abr14,
o nº 086.312-6, 3º Sgt BM Marcos Joaquim Teixeira, do 3º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 22Jul13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 05Nov13, o nº
090.175-1, 3º Sgt BM Leonardo César da Luz, da ABM, tem direito ao
provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 02Nov13.
(seis) meses até 27/02/2015. Valor R$ 12.464,86. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Sanya Otoni
Resende, Fonoaudióloga.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 50/2013, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão e VICTOR EMMANUEL EVANGELISTA DA
SILVA, a partir de 21/7/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
7 cm -30 589913 - 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Masterinfor Comercial e Serviços Ltda. (FJP/PJ
126/14) (Portal 787). Objeto: Aquisição de materiais de consumo de
informática. Rf: Pregão Eletrônico 64/2014; LF 8.666/93; Leis Estaduais 13.994/01 e 14.167/02; Dec. Estaduais 37.924/96, 44.786/08,
45.035/09 e 46.095/12; e PA/PJ- 236/14. Valor: R$ 39.900,00(trinta e
nove mil e novecentos reais). Vigência: 12(doze) meses. DO: 2061 04
122 701 2002 0001 3 3 90 30 16 0 60 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3
3 90 30 16 0 45 1. Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
2 cm -30 589654 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato de Julgamento de Recurso em Processo Administrativo. Apenada: Imex Center Farma Ltda. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 3394/2013. acolho o parecer da Procuradoria de fls. 43/49,
para negar provimento ao recurso interposto pela empresa Imex Center
Farma Ltda. às fls. 38/40, mantendo a penalidade de multa no montante
de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso no fornecimento de
546 ampolas de polimixina B, sulfato,500.000 UI, nos termos do art.
86 da lei nº 8.666 c/c o art. 38, § 1º do Decreto nº 45.902/12. Leonardo
Tadeu Campera Brescia, Presidente
Extrato de Julgamento de Recurso em Processo Administrativo. Apenada: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. Descumprimento
Contratual. Nota Empenho 446/2013. Acolho o parecer da Procuradoria de fls. 84/91, bem como nego provimento ao recurso interposto pela
empresa, mantendo a penalidade de multa no montante de 20% (vinte
por cento) sobre o valor do fornecimento realizado em atraso, nos termos do art. 86 da lei nº 8.666 c/c o art. 38, § 1º do Decreto nº 45.902/12
e da Ata de Registro de Preços 77/2012. Leonardo Tadeu Campera
Brescia Presidente
4 cm -30 589825 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FISIOTERAPEUTA –
MODALIDADE TERAPIA INTENSIVA ADULTO – N° 27/2014
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro
Serra Verde – CEP 31.630-369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Diretoria de Saúde, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos
interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de FISIOTERAPEUTAS COM ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA OU EM OUTRA ESPECIALIDADE RELACIONADA À ASSISTÊNCIA AO PACIENTE GRAVE
– MODALIDADE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, em regime de
plantões de 6h e 12h, no período de 31/07/2014 a 13/08/2014, horário de
9:00 às 17:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da DISA no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei
Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria
e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014. Adirson Monteiro de Castro –
Diretor de Saúde –– Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente
do IPSEMG.
Expediente
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FISIOTERAPEUTA – MODALIDADE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA – N°
28/2014
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro
Serra Verde – CEP 31.630-369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Diretoria de Saúde, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos
interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de FISIOTERAPEUTAS COM ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA OU EM OUTRA ESPECIALIDADE RELACIONADA À ASSISTÊNCIA AO PACIENTE GRAVE
– MODALIDADE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA, em regime de plantões de 6h e 12h, no período de 31/07/2014
a 13/08/2014, horário de 9:00 às 17:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da DISA no Hospital Governador Israel
Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que
regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014. Adirson Monteiro de Castro –
Diretor de Saúde – Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do
IPSEMG.
12 cm -30 590113 - 1
Justificativa
Gratificação Temporária Estratégica
A OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
MASP.341.652-6, Joel Ferreira de Melo Filho
Retificação do MG de 22/07/2014.
Onde se lê: 01(um) mês referentes ao 3ºqq. a contar de 02/10/2014...
Leia-se: 01(um) mês referentes ao 3ºqq. a contar de 01/11/2014...
Motivo: Por se encontrar em tratamento de saúde no período de
09/01/2014 a 15/07/2014.
30 589794 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
NOME
MASP
Vinícius Eustáquio M1212672-8
Sandim Arruda
NÍVEL
GTE-3
JUSTIFICATIVA
O servidor coordena o tratamento das informações e dados
obtidos pelas manifestações, subsidiando a elaboração dos
diagnósticos da Administração Estadual. Gerencia a implantação e utilização do TAG.
PROJETO/ATIVIDADE
Direitos Individuais, Coletivos
Difusos e Segurança do Cidadão
/ Operacionalização da OuvidoriaGeral.
30 589743 - 1
Escritório de Prioridades
Estratégicas
Diretor: André Victor dos Santos Barrence
Expediente
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Chefe de Gabinete
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007, alterado pelo
art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao (s) servidor (es):
Masp 752.739-3, Thamiris Aguiar Maciel, pela remuneração do cargo
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental I-A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Empreendedor Público EP-2, a partir de 24/07/2014.
30 590051 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 018/2014. Partes: SEPLAG e ANDRÉA
GUIMARÃES LARA. Objeto: Prestação de serviços de Médico
na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 019/2014. Partes: SEPLAG e RUFINO DE
FREITAS SILVA. Objeto: Prestação de serviços de Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO
da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001,
natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 06 (seis)
meses, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 020/2014. Partes: SEPLAG e DAYANE
BOREM DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços de Médico
na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06 /2014. Partes:
SEPLAG e SANYA OTONI RESENDE. Objeto: Prorrogação por 06
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.097.0.2013. Partes: MGS
e Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2014. Valor anual: R$
53.248,86. Assinatura: 29/07/2014.
1 cm -30 589642 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO
HOMOLOGADO PARCIALMENTE
Pregão Eletrônico nº: 024/2014
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.
Empresas adjudicatárias: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL
BARTOLOMEU S/A. Lote nº 03. Valor total: R$ 46.525,00; ELSEG
COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME. Lote 09. Valor total: R$
115.915,20; V. S. COSTA & CIA LTDA – EPP. Lote 11. Valor total:
R$ 6.670,00; SIMOSEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA – ME. Lote 12. Valor total: R$ 11.044,00; GL SOLDAS ABRASIVOS E SEGURANÇA LTDA. Lote 16. Valor total: R$
12.397,00; COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA – EPP. Lote 19.
Valor total: R$ 5.485,50
.Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -30 590142 - 1
Assembleia Geral Ordinária
Do Condomínio do Edifício BEMGE COMUNICADO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA-EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014. O Condomínio do Edifício
BEMGE, representado pela Minas Gerais Administração e Serviço
S.A, na qualidade sindica, nos termos da lei 4591/64 e do artigo 11 da
Re- Ratificação da Convenção de Condomínio registrada sob n° AV.
4-2558 do livro 3 do cartório do 5° Oficio de Registro de Imóveis de
Belo Horizonte- MG, convoca a todos os Condôminos para comparecer
à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2014,
na sala multimídia do 25° andar do Edifício Bemge, situado na Rua
Rio de Janeiro, 471, nesta Capital, às 14:00 horas em primeira convocação e às 14:30 horas em segunda convocação, obedecido ao quórum
quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 57
mínimo legal, para apreciação e deliberação sobre os seguintes assuntos
constantes da ordem do dia:
1) Ratificação da aprovação das contas do período: (abril de 2013 a
março 2014).2) Orçamento das despesas para os próximos 12 meses
(abril/2014 a março 2015).3) Parecer Técnico do DEOP-MG.
4) Outros assuntos de interesse dos Condôminos.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
5 cm -30 590164 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 021/2014
Objeto: Aquisição de Placas em Aço Inoxidável, Parafusos e Buchas.
Empresas adjudicatárias: SIQUEIRA PASSOS ETIQUETAS E PLACAS LTDA - ME, lote nº 01, valor: R$ 7.500,00; FX COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, lote 02, valor R$ 3.568,50.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
Equipe do Pregão da MGS
2 cm -30 590153 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA CONTAGEM
Administração Fazendária/1º Nível/Betim
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato n.º 6036, referente prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos condicionadores de ar. Partes: EMG/SEF/AF/1º NÍVEL/BETIM e TECNO TEMP
COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA – EPP, CNPJ
03.887.016/0001-56. Objeto: prorrogação contratual pelo período de
02/08/2014 a 01/08/2015. Valter Soares Filho – Chefe da AF/1º Nível/
Betim – 28/07/2014.
2 cm -30 589952 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado - CNPJ n° 19.296.342/0001-29 - NIRE: 31300039927
- AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 3ª EMISSÃO PÚBLICA DE
DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS (ISIN: BRMGIPDBS000) - A MGI – Minas Gerais Participações S.A. comunica aos
detentores das debêntures referentes à 3ª Emissão Pública de Debêntures Simples não Conversíveis em Ações, Série Única, emitidas em 30
de agosto de 2012, que em 30 de julho de 2014 pagará a 23ª parcela de
remuneração, equivalente a juros no valor de R$ 61,093803(sessenta e
um reais, noventa e três, oitocentos e três milionésimos) por debênture,
correspondentes ao período de 30 de junho de 2014, inclusive, a 30
de julho de 2014, exclusive, bem como a 17ª parcela de amortização
no valor de R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais) por debênture. A
partir de 30/07/2014, debêntures da 3ª emissão série única ex-juros e
ex-amortização. A Administração da Companhia, através da sua área
de Relações com Investidores, coloca-se à disposição dos debenturistas
e do mercado para esclarecimentos adicionais através do telefone (31)
3915-4858. Belo Horizonte, 29 de julho de 2014. (assinatura)Carlos
Roberto de Souza, Diretor de Relações com Investidores.
4 cm -30 589940 - 1
Secretaria de Defesa Social
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
TORNA SEM EFEITO – HOMOLOGAÇÃO.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº52/2014. Objeto: Aquisição de
equipamentos detectores de metais portáteis (tipo bastão ou raquete).
Torna-se sem efeito a publicação no Jornal Minas Gerais – Caderno I,
coluna 1, do dia 30/07/2014, pag. 51, haja vista que a SEDS está finalizando o processo, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência
de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte,
30 de julho de 2014.
3 cm -30 589662 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e a realização do aporte
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de
21 de julho de 2014, findando-se em 21 de julho de 2015. VALOR: O
valor previsto para o instrumento é R$149.124,17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1431.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1. DATA:
21.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cloves Eduardo Benevides e Tarcisio
Nonato de Paula.
3 cm -30 589688 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1831.04.14
PARTES: EMG/SEDS E RAFAEL JONAS SOUZA PENA. ESPECIE:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Centro Sócio
Educativo de Pirapora. BJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a) a prorrogação da vigência do Contrato inicial por 12 (doze)
meses, a contar de 31/08/2014; b) o reajuste no valor global do contrato
em aproximadamente 6,52% (seis vírgula cinquenta e dois por cento)
IPCA – IBGE, conforme ANEXO I, a contar de 31/08/2014. VALOR: o
valor deste Termo Aditivo, em razão do reajuste e do acréscimo, passa
a ser de R$ 428.362,80 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à
conta da dotação orçamentária n° 1451.06.243.020.4321">1451.06.243.020.4321.0001.33903
9.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Giselleda Silva Cyrillo e Rafael Jonas
Souza Pena. Assinatura em 30/07/2014.
4 cm -30 589738 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2322.01.14
PARTES: EMG/SEDS E RAFAEL JONAS SOUZA PENA. ESPECIE:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço para fornecimento de alimentação na forma administrada destinado ao Centro Sócio Educativo Santa Clara – CSESC. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração doANEXO II do contrato n°
339039.03.2322.13, na planilha referente aos Adolescentes/Descentralizados conforme ANEXO I, parte integrante deste instrumento: a)
Inverter as posições dos itens “Plantão” e “jantar” entre si. b) Onde se
lê: “Custo Total”, leia-se “Custo Total 03 anos”. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.243.020.43
21.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Giselle da Silva Cyrilloe
Rafael Jonas Louza Pena.Assinatura em 30/07/2014
4 cm -30 589753 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.03.2175.02.14
PARTES: EMG/SEDS E EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA.
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato para fornecimento de
lanches (coffee break) para atender os participantes do mutirão do júri,
a ser realizado nas cidades de Uberlândia/MG e Montes Claros/MG
(lotes 02 e 03), destinado à Subsecretaria de Promoção da Qualidade e
Integração do Sistema de Defesa Social – SUPID. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo, a retificação do Anexo III do Primeiro Aditivo n° 339039.03.2175.01613, a fim de substituir as Planilhas constantes deste, para fazer constar as Planilhas do Anexo I deste
instrumento. VALOR: O valor global do Contrato consiste no montante
de R$ 52.462,45 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois
reais e quarenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Daniel de Oliveira
Malardi e Marília Ferreira de Souza. Assinatura em 30/07/2014.
4 cm -30 590061 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.38.2208.01.14
PARTES: EMG/SEDS e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviço de impressão gráfica de cartões de visita. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência