Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2415 - Justiça Pública - JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. Verifico dos presentes autos que o sentenciado JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA cumpriu integralmente a pena imposta, visto que foi advertido sobre os efeitos nocivos das drogas em audiência para este fim (fls. 57/58). Desta maneira, hei por bem J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2143 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0601/2020 Processo 1000513-88.2020.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria do Carmo da Conceição Marques - Vistos. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 2530 antecipada de provas, na presença de Defensor Habilitado, com observância dos princípios do contraditório e ampla defesa, sendo desnecessária nova oitiva destas. - ADV: CAMILA RODRIGUES BELLÉ (OAB 389525/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2541 da forma requerida, devendo comprovar nestes autos o cumprimento, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias : Auxílio por incapacidade temporária a. Data de Início do Benefício (DIB) fixada em 08.10.2019 (DER); b. Data de Início do Pagamento (DIP) e Data de Cessação do Benefício (DCB): 09.08.2020 (dia imed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3438 AURELIO MARTINS (OAB 303176/SP) Processo 1001574-52.2018.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilmar Bernadeli de Aguiar - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fls. 93), deverá ser observado, pelas partes, que o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3855 - ADV: RENAN AUGUSTO CARDOZO DE FREITAS (OAB 384626/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2314/2019 Processo 0000701-69.2018.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2476 OMS, visando preservar a saúde dos operadores do direito e de todos os envolvidos no ato, reconsidero o despacho de fls. 80, devendo-se AGUARDAR MELHOR OPORTUNIDADE para realização do Estudo Psicossocial. Regularizada a situação, tornem os autos ao SETOR TÉCNICO para realização a AVALIAÇÃO NECESSÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 2195 RELAÇÃO Nº 1121/2017 Processo 0002224-24.2015.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jadson Freitas dos Santos - Calculese a multa penal imposta e diga-se a parte. - ADV: CHARLA LINCOLN RODRIGUES SOARES DE MORAIS (OAB 191964/SP), RONALDO MACHADO RODRIGUES (OAB 225098/SP) JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2728 673 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2019 Processo 1001559-54.2016.8.26.0150 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.V.O. - L.P.M. - Foi designada a Perícia Médica para investigação de paternidade para o DIA 07 DE FEVEREIRO DE 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2606 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2238/2018 Processo 3002651-38.2013.8.26.0150 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Letícia Almeida Benfati - Plano