5.250 resultados encontrados para fabiane branco de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2766 Processo 0002995-07.2012.8.26.0150 (150.01.2012.002995) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Andrei Adolfo da Silva Oliveira - Vistos. Com relação à petição protocolo n. FCMP.19.00010258-4 de 31/10/2019 verifico que o peticionário passou a atuar nos autos na fase recursal, portanto, fará
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2788 - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - S.H.S. - Vistos. Diante da citação pessoal do réu, revogo a suspensão processaul do artigo 366 do CPP (fls.74). O denunciado foi apontado como autor do delito (fls.2/8), autuado em flagrante delito, sendo suficientes os indícios de materialidade delitiva e de
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2480 forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito, enviado ao arquivo geral do Estado (RECALL). INTIME-SE. - ADV: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA TH
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2715 ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2659 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2018 Processo 1002179-32.2017.8.26.0150 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Fabiano Sousa Novais
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2688 RELAÇÃO Nº 1689/2017 Processo 0001584-54.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jose Luan Gomes da Silva - Intime-se a defesa para que se manisfeste sobre cálculo da multa de fls. 163. - ADV: MARILUCIA TÓFOLI DA SILVA (OAB 374515/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2687 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1566/2019 Processo 0001022-70.2019.8.26.0150 (processo principal 0002465-42.2008.8.26.0150) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4048 esclarecendo em que fonte de dados fundamentou-se para assim concluir. 13 - Se existente incapacidade para o trabalho, discrimine a(s) tarefa(s) integrante(s) da ocupação habitual/posto de trabalho da parte autora para a(s) qual(is) ela se encontra incapacitada. 14 - Caso existente, a incapacidade laborativa
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2655 Processo 1002028-32.2018.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.T.P. - Vistos. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos com pedido de antecipação de tutela indeferido às fls. 25. O Requerido IVANDRO e GABRIEL foram citados pessoalmente às fls. 40 e 53, respectivamente. O Autor peticion
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2659 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2018 Processo 1002179-32.2017.8.26.0150 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Fabiano Sousa Novais