Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4003 186 - Nº: 0836624-51.2013.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária : 0836624-51.2013.8.12.0001 / Ação Civil de Improbidade Administrativa Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4082 Advogado : Bruno Henrique Gonçalves Advogado : Victor de Barros Rodrigues Apelado : Tókio Marine Seguradora S/A Advogado : Deborah Sperotto da Silveira Relator :Des. Eduardo Machado Rocha Juiz Prolator : Márcio Rogério Alves 207 - Nº: 0806503-77.2013.8.12.0021/50000 - Embargos de Declaração Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Cível A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3847 260 Advogado : Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS) Advogado : Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS) Interessado : Prefeito do Município de Corumbá Procurador : Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Advogado : Bento Adriano Monteiro Duailibi Advogado : Gerson Claro Dino (OAB: 9993/MS) Advogado : Vinícius Menezes dos Santos (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3581 Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Nélio Stábile Apelante : Brasil Salomão e Matthes Advocacia Advogado : Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914AM/S) Advogado : Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB: 19521BM/S) Apelante : Brasil do Pinhal Pereira Salomão Advogado : Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914AM/S) Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4089 94 Apelação Cível nº 0806058-59.2017.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Edebrando Gomes de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4011 58 RECURSO DESPROVIDO. O valor arbitrado a título de indenização por danos morais mostra-se equilibrado e razoável como forma de sancionar a Apelada em função do prejuízo causado pelo ato ilícito, dissuadi-la de reiterar tal conduta e atenuar o sofrimento perpetrado. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça com respe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4022 175 Advogada : Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado : Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Embargado : Banco Pan S.A. Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado : Phâmella Rita Gime

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1336 mérito, rejeitar os declaratórios do autor e acolher os apresentados pela ré para declarar a inversão do ônus da sucumbência, ficando o trabalhador dispensado do recolhimento de custas, nos termos do voto do Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (relator). Campo Grande, MS, 30 de janeiro de 2019. PROCESSO 0024063-23.2016.5.24.0071-ED ACÓRDÃO AMAURY RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959 144 - Nº: 0803697-98.2015.8.12.0021/50000 - Embargos de Declaração Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0803697-98.2015.8.12.0021 / Procedimento Comum Embargante : Elektro - Eletricidade e Serviços S.A. Advogado : Bruno Henrique Gonçalves Embargante : JS Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP Advogado : Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 946 Embargante: Banco Bradesco S.a Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargado: Sergio Trino Axelson Advogado: Luís Henrique Mariano Alves de Souza (OAB: 291115/SP) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões a