293 resultados encontrados para fabiano inacio da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO JULIANA FRANCA DE ASSIS Humberto Ribeiro Bertolini(OAB: 81017 -D/RJ) FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA TATIANE LEMOS THIAGO PENSABEM LEMOS CARLOS EDUARDO DELGADO BASTOS JOSE GERALDO LEMOS FARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA FABIANO INACIO DA SILVA VASCONCELOS MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA ADRIANA SURCIN RIBEIRO DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA BEBIANO LTDA. CARLOS MAGNO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NAR DE FL. 127, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO A RT. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 2 7/07/2015, AS 08:45 PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INT IMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DEFES A, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIA S INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 1 RECORRIDO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 ADV(S) : MILTON CELIO BATISTA PINTO : MINISTERIO PUBLICO 33 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 34263-59.2013.8.09.0072(201390342638) COMARCA : INHUMAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 RECORRENTE(S) : LEANDRO ABREU GONCALVES DA CUNHA ADV(S) : ADENILSON PESSONI 1 RECORRIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO 34 - REC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 REIRA E COLOQUE-O, IMEDIATAMENTE, EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTR O MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO. APLICO-LHE AS SEGUINTES MEDIDAS C AUTELARES, NOS MOLDES DO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: 01 COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O 5. DIA UTIL, NO CARTORIO CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA INFORMAREM E JUSTIFICAREM SUAS ATIV IDADES, BEM COMO ENDERECO; 02 COMPARECEREM A T
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 324 DESPACHO recuperanda, renove-se o prazo de suspensão. Trata-se a ação trabalhista proposta em face da usina Taquara UNIAO DOS PALMARES, 11 de Julho de 2017 LTDA. Ocorre que em 25.01.2013, a empresa teve o deferimento do plano de recuperação judicial aprovado, nos autos do processo nº 0000049-29.2013.8.02.0010, em trâmite na Vara do Único Ofício de LUIZ CARLOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 CUCAO PENAL PROCESSO N: 200001413737 NOME: WELLINGTON JUNIO DOS S ANTOS SOUZA MAE: MARIA APARECIDA DE SOUZA D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REMICAO DE PENA PELOS DIAS LABORADOS FORMULADO PELO SENTENCIADO WELLINGTON JUNIO DOS SANTOS SOUZA. O REPRESENTANTE MI NISTERIAL MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PLEITO (FLS. 232 DO RP) . CERTIDAO DE DIAS TRABALHADOS AS FLS. 04 DO 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ARIO DO VEICULO NAO POSSUI CONDICOES DE DESCREVER O AUTOR DO CRIM E, SEM OBTER CARACTERISTICAS PERTINENTES, ATENDEU PRONTAMENTE A V OZ DE ASSALTO. CONTUDO, APURA-SE QUE A SUPOSTA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO NAO RESTA PROVA DA, NAO JUSTIFICANDO A PERSECUCAO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE PROVA DE FATO OU DE SUA AUTORIA. ISTO POSTO, NOS TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ECEU DURANTE TODAS AS FASES DO PROCESSO, E CONSIDERANDO QUE AINDA PERSISTEM AS RAZOES DA PRISAO CAUTELAR, CONSISTENTE NA POSSIBILI DADE DO CONDENADO VIR A DEIXAR O DISTRITO DA CULPA, FRUSTRANDO A APLICACAO DA PENA. DEIXO DE FIXAR VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, EIS QUE ENTENDO NAO HAVER ELEMENTO S SUFICIENTES PARA TAL, RESSALVANDO A POSSIBILID
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 04/03/2021, recomenda a conversão das audiências presenciais 1903 PODER JUDICIÁRIO designadas a partir de 08/03/2021 para a modalidade JUSTIÇA DO telepresencial. A realização de audiências por meio telepresencial, inclusive Unas e de Instrução, está autorizada por força do disposto no artigo 4º, INTIMAÇÃO inciso V, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 5/2020,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DESPACHO : PROCESSO N 201400063919 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 169, NOMEIO DEFENSOR AO ACUSADO FABIANO INACIO DA SILVA, O DR. BA LBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS, OAB/GO N 11.234 , DEVENDO ACOM PANHAR O FEITO EM SEUS ULTERIORES ATOS. INTIME-SE O ACUSADO, VIA CAUSIDICO NOMEADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO AR