35 resultados encontrados para fabio alcantara lima - data: 22/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 1605 nº.:282465; Processo nº.: 127.01.2011.019388-0/000000-000 - Controle nº.: 001792/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ELIAS SANTOS DE ARAUJO e outros - Fls.: 0 - RÉU PRESO - Intime-se a defesa para que apresente memoriais no prazo legal. Advogados: REINALDO DOMINGOS - OAB/SP nº.:149958; Processo nº.:
2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 4994 trabalhista devidamente atualizado, e R$12.331,89 refere-se aos respectivos juros de mora. R$8.177,54,referentes ao valor total do crédito previdenciário,resultante da soma do valor da contribuição previdenciária a cargo do empregado no montante de Avenida Brasil, 4801, Jardim Serra Dourada, MOGI GUACU - SP - R$2.565,34(artigo 20 da Lei 8.212/91), e do valor da con
TJSP 05/04/2017 - Pág. 2935 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2935 a autoridade coatora. 3- Requisitem-se as informações e, em seguida, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 04 de abril de 2017. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1726 PROCESSO:405.01.2011.019453 Nº ORDEM:11.03.2011/001197 CLASSE:CRIME LESÃO CORPORAL CULPOSA DIR. VEÍC. INQUÉRITO (PORTARIA):2011/176 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ROBERTO MACHADO BORGES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.019588 Nº ORDEM:11.04.2011/001286 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL
1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 4283 Finalmente, consigne-se que o elastecimento da competência da subsequente ao mês da disponibilização do pagamento (artigo 70, Justiça do Trabalho para execução de ofício das contribuições inciso I, alínea 'd' da Lei 11.196/2005). Por derradeiro, deverão ser sociais previstas no artigo 195, I, a, e II da Constituição Federal está comprovados nos autos
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 131 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Felipe Martins; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/ SP) (Defensor Público); 2058470-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Com
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2061 405.01.2012.030378-5/000000-000 - nº ordem 1937/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. D. S. P. E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. Não havendo motivo para dependência, determino a distribuição livremente. Proceda a serventia as anotações necessárias. Int. - ADV CECILIA APARE
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 215 SP) Processo 0012832-52.2014.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro - J.P. - F.A.A.L. - J.A.L. - Vistos. Defiro a cota ministerial. No mais aguarde-se audiência oportunidade que será designada nova data para oitiva da testemunha de acusação R
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1774 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRACEMA DE OLIVEIRA DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2013 Processo 0000077-02.2012.8.26.0127 (127.01.2012.000077) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1900 Processo 0017495-24.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017495) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Enedina Meneguel Marquesi - Priscila Dias Brevilati - Para o(a) autor(a) manifestar em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, face ao decurso do prazo sem manifestação da parte intimada (o