35 resultados encontrados para fabio alcantara lima - data: 18/08/2025
Página 4 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2381 (Lei nº 13.105/2015), para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Nos termos do mesmo artigo, § 1º, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas.
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1486 causas de sumária absolvição, o recebimento da denúncia foi ratificado (fls. 74/75). Em instrução, a vítima e as testemunhas foram ouvidas (fls. 79/81 e 127). O réu foi declarado revel (fls. 107) e, encerrada a instrutória, nada foi requerido pelas partes na fase do artigo 402, do Código de Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2644 Processo 1005275-25.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Franquia - B.A.F. - 1) Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, ante A.R.(s) (Aviso de Recebimento) NEGATIVO(S) juntado(s) às fls. 186. 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora será intimada p
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2386 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive