79 resultados encontrados para fabio antonio teixeira - data: 17/07/2025
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0002208-56.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007731 - FRANCISCO RAMOS SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) 0001903-72.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007751 - HAMILTON GONCALVES DIAS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0001905-42.2016.4.03.
parte autora instruir a inicial com os documentos que entender indispensáveis à prova do direito alegado. Tendo em vista que não há nos autos telefone para contato nem referências a respeito do local de residência da parte autora, indispensáveis para viabilizar a realização da perícia socioeconômica, intime-se a parte autora para que regularize a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, informando telefone para contato e referê
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Judiciária Recorrente: Município de Manaus Procurador: Ivson Coêlho (OAB: 550A/AM) Recorrido: Nelio A de Lima Processo: 0004506-12.2015.8.04.0000 - Recurso Ordinário. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária Recorrente: Raimundo Nonato Felinto Cândido Advogado: Antonio das Chagas
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 795 1749 Assistência Judiciária. Cite-se o executado nos termos do artigo 733 do CPC, bem como para pagar as pensões que se vencerem após o ajuizamento da ação, no prazo de três dias, sob pena de prisão. - ADV TATIANA CRISTINA SOUTO MINARELO OAB/ SP 163484 604.01.2010.008951-4/000000-000 - nº ordem 1871/201
Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4000181-18.2017.8.04.9000 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 02/08/2017 Impetrante: Universo Online S/A Advogada: Joicy Costa Corrêa da Cunha Thompson (OAB: 146976/RJ) Coa
TJSP 13/04/2022 - Pág. 2140 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2140 RETIFICAÇÃO Nº 1501081-13.2018.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Luiz Ananias - Magistrado
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2292 Dissolução - R. D. D. S. E OUTROS - Sentença nº 1304/2012 registrada em 23/11/2012 no livro nº 150 às Fls. 291/292: Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, nos termos da emenda constitucional nº 66, que dá nova redação ao art. 226, § 2º, da Constituição Federal, JULGO
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 581 1501028-33.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501028-33.2020.8.26.0161; Assunto: Co
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0920759-57.2009.8.04.0001, de 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/ AM). Apelado: Almir Pinto de Souza. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figuereido. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. M
TJSP 01/02/2022 - Pág. 1073 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1073 Apelante: MARCOS JOSÉ FAGUNDES COSTA; Advogada: Rosemary Barbosa Garcia (OAB: 341918/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resol