Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1555 DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 90562/SP), MARCELO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 146773/SP) Processo 1003665-92.2015.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Claudinei França Silva Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1775 Processo 1006634-17.2014.8.26.0127 (apensado ao processo 1002126-62.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - SÍLVIO CEZAR NETO - Vistos. Preliminarmente, observando que trata-se de réu revel, com fulcro no artigo 322, CPC, entende-se que contra o revel que não tenha patrono n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1620 desde o ajuizamento da ação e, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação e indenização pelos danos materiais causados no valor de 0,5% sobre o valor do imóvel acima mencionado, desde março de 2013, até o habite-se, atualizados monetariamente desde o ajuizamento da ação e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1401 aos bens dos filhos menores, destaca-se o dever de sustento e educação, insculpido nos artigos 1.566, inciso IV e 1.634, inciso I, ambos do Código Civil e art. 229, da Constituição Federal. No caso vertente, a certidão de nascimento acostada a fls. 05 comprova a relação de filiação entre as partes, decorrendo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1937 do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP) Processo 1001056-39.2015.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Família - L.B.D. - Vistas dos autos ao réu para: (x) regularizar, em 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2715 não há a necessidade de se analisar todos os pontos apresentados pelo embargante, pois a jurisprudência tem constantemente decidido que desde que tenha havido fundamentação suficiente, motivando o julgador as razões que o levaram a decidir, fica dispensado de analisar e responder a todas as arguições d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1548 I, artigo 273, do Código de Processo Civil). Neste sentido, vem se decidindo que “Segundo estipula o inciso I do artigo 273 do Código de Processo Civil a tutela antecipada, além da exigência da prova inequívoca, que, evidentemente, deve ser prova escrita, só pode ser concedida se houver fundado receio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1790 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: GISELE DA SILVA BELARDINELLI (OAB 187770/SP) Processo 1007652-73.2014.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Antec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2251 Processo 0029135-34.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - SOFERBY PLASTICOS LTDA. ME - - Oswaldo Luiz Ferreira - - Sireny Ferreira Bitencourt - Fls. 324: DEFIRO, desde que recolhidas as custas do oficial, no prazo de 10 (dez) dias. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 1170 Manoel Ramalho de Oliveira;6.20. Fls. 4894/4895: Vicente de Souza;6.21. Fls. 4896/4897: José Marques de Nobrega Netto;6.22. Fls. 4898/4899: Hélio Ferrari;6.23. Fls. 4900/4901: José Vicente Lobato Sanchez;6.24. Fls. 4902/4903: José Francisco dos Reis;6.25. Fls. 4904/4906: Joaquim Dias;6.26. Fls. 4907/4909: Antonio Guid