Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2404 entendo que as razões da embargante deverão ser objeto de recurso próprio, motivo pelo qual REJEITO os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 0001976-45.2014.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Custeio de Assistência Médica - Thiago Alves Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 964 Processo 0002136-29.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002136) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Tecnos Indústria e Comércio e Representação Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alex Ricardo dos Santos Tavares A empresa autora Gerdau A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1577 Processo 1007603-32.2014.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Moradia - Alvanira Pereira da Silva - Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honor�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 619 caso positiva. IV. Cite-se a requerida, efetivando-se antes, a busca e apreensão, na forma do art. 3º, §§ 2º e 3º, do Decreto-lei nº 911/69, ficando desde já consignado que, nos termos do art. 56 da Lei nº 10.931/04, a posse e a propriedades plenas do bem se consolidarão em mãos do credor, 05 dias após a exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1752 falta de interesse processual. Dessarte, com fundamento no art. 295, III do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo em resolução do mérito da causa, conforme o art. 267, I daquele mesmo Código. O autor arcará com as custas e com as despesas processuais, ressalvado o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1699 se, primeiramente, por seed, e caso o mesmo tenha sido recebido por terceiro, pessoalmente, por mandado ou precatória, para responder em quinze dias. Consigne-se que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (CPC, arts. 285 e 319). Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1949 Moreira - S. O Silva Comércio de Caminhões Ltda - Providencie o autor em 05 dias, o recolhimento das custas judiciais, visto que foi revogada a justiça gratuita sob pena de extinção. - ADV: TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP), RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 910 expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1982 desde a citação, bem como condená-la ao pagamento de indenização por dano material, no valor de R$ 537,14 mensais, desde a data de atraso da obra - considerando-se atraso data posterior ao prazo de 180 dias estabelecido em cláusula contratual - até a efetiva entrega das chaves, atualizados monetariament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 504 no cheque descrito na inicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista no artigo 1.102c e seguintes do Código de Processo Civil. Observado que o crédito do Autor correspondente ao valor de R$11.116,21 (onze mil, cento e dezesseis reais e vinte e um centavos), válido para