Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2614 109/113: Dê-se ciência à parte autora. Após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, tendo em vista que foi liberado o sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico para esta Comarca em 21/11/2018, intime-se a parte exequente para juntar o formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1720 dias, pagar(em) a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% ( dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a,s) executado(a,s) efetue o pagamento no prazo acima assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2568 incompetência deste Juízo e determino a remessa dos autos ao Juízo de Direito de Uma das Varas do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Lapa, da Comarca de São Paulo - SP, com nossas homenagens, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias, inclusive no Distribuidor. Intime-se. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2871 O dever do síndico de prestar contas ao condomínio decorre do art. 1.348, VIII, do Código Civil. Já a empresa administradora tem o dever de prestar contas em razão de sua atividade empresarial ser exatamente a administração dos interesses de terceiro, qual seja o condomínio. A jurisprudência reconhece, de form

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1936 irreversíveis e invalidez permanente. Requereu a procedência da ação com a condenação da ré ao pagamento de indenização do seguro DPVAT no valor de R$ 16.600,00, acrescido de juros legais e correção monetária, além das verbas de sucumbência. Frustrada a tentativa de conciliação, a ré apresentou contestaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 997 por procuradores distintos, peticionar em conjunto, apresentando demonstrativo do valor referente aos seus créditos (principal e juros). 4.) Para a hipótese de cessão de crédito parcial, cedente e cessionário deverão indicar os valores decorrentes da divisão do crédito, inclusive para a parte reservada ao pagamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1381 computador pretendido pela autora, vale dizer, com as funções e aplicativos por ela imaginados? Um programa desenvolvido para o sistema operacional Windows 98 poderia funcionar perfeitamente para os sistemas desenvolvidos posteriormente pela Microsoft? As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4265 Clara Jetka Volochen de Oliveira - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. No mais, atento à ausência de manifestação expressa de interesse da parte autora na audiência prevista pelo artigo 334 do Código de Processo Civil, deixo, por ora, de designá-la, com fundamento nos princ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1560 ação, conforme o prazo prescricional aplicável. 3. Cuidando-se de pretensão de nulidade de cláusula de reajuste prevista em contrato de plano ou seguro de assistência à saúde ainda vigente, coma consequente repetição do indébito, a ação ajuizada está fundada no enriquecimento sem causa e, por isso, o prazo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2614 109/113: Dê-se ciência à parte autora. Após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, tendo em vista que foi liberado o sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico para esta Comarca em 21/11/2018, intime-se a parte exequente para juntar o formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico