Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1101 178735/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP), BRUNO MIOLA DA SILVA (OAB 258649/SP) Processo 0031505-10.2011.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vanderlei Gonçalves Machado Jose Roberto Maida - Vanderlei Gonçalves Machado - Proc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3502 DIRCELEI CAMPOS ASSIS (OAB 213878/SP) Processo 0000057-75.2018.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. B.F.O.C. - Determino providências para localização da testemunha referida, de nome “JU”, que é primo da testemunha abaixo: TÂNIA MARIA DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 847 a prestação de serviço público específico e divisível consistente na prestação de atividade jurisdicional que se constitui também em pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido do processo, que não tendo sido atendido leva ao indeferimento da inicial. Ante o exposto e pelo mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 831 do Estado de São Paulo. O art. 149, parágrafo único, da CF, em sua redação original, facultou aos Estados, Distrito Federal e Municípios a instituição de “contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social”. Com o advent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 460 Gratuita) - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - (...) Tendo em vista o teor da petição conjunta de fls. 550/555, por onde se verifica que as partes se compuseram, colocando fim ao processo principal, este apelo perdeu objetividade, por isso, dou por prejudicado o exame do recurso. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Juízo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2253 - - Claudinei Cesar Matieli - - MIGUEL ARCANJO MATIELI JUNIOR - - Carlos Alberto Matieli - - Neiva Del Grossi Costa Matieli - Terezinha (qualificação desconhecida) - - Josefa de Souza Prato - - Luseni Antonia da Conceição - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Procuradoria do Estado de São Paulo - - Procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3502 DIRCELEI CAMPOS ASSIS (OAB 213878/SP) Processo 0000057-75.2018.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. B.F.O.C. - Determino providências para localização da testemunha referida, de nome “JU”, que é primo da testemunha abaixo: TÂNIA MARIA DA SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 147 Entrada de Recursos Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 44 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 06/04/2018 0001933-35.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0001933-35.2013.8.26.0266; Assunto: Esbulho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 151 0106899-08.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2012.000797-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Barbujani Franco; Paciente: Marcus Moro da Rosa; Advogado: Paulo Barbujani Franco (OAB: 250176/SP); 0106902-60.2012.8.26.0000; Ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.S.D. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005443-72.2016.8.26.0453 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 117/2016 - Pirajui AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0006946-13.2016.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : V.A.O.J. VARA:2ª VARA PROCESSO