Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 578 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500965-64.2019.8.26.0477; Assunto: Receptação; Apelante: KAUE REIS DE MOURA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 424 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500421-43.2021.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GELSON APARECIDO DA SILVA JUNIOR; Advogado: Rafael N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3698 ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados a que seu advogado pertença. Destaco que a autenticidade deste documento poderá ser certificada pelo destinatário junto ao sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Citação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3884 Processo 0002505-55.2021.8.26.0445 (processo principal 1004478-33.2018.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michele Tyoka dos Santos Miyake - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando a consulta efetuada por e-mail (fls. 106/107) junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3587 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOY NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2021 Processo 0001753-33.2018.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.V.O. - Acolho a procuração de fls. 321. Anote-se. Traslade-se cópia integral do expediente 0000913

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 942 1511144-67.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1511144-67.2019.8.26.0506; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6018 ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP) Processo 1501856-21.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - RAFAEL KAIQUE COPPI DE SOUZA - Vistos. Tendo em vista que o atendimento presencial nos prédios dos fóruns do Estado de São Paulo está

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 330 Apelante: MARCIO HENRIQUE ALVES; Advogado: Alexandre Franco Rodrigues (OAB: 413907/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0041124-93.2014.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3092 S. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luis Gustavo Brandini Ballielo (OAB: 364769/SP) - 8º Andar Nº 0002330-92.2021.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2862 no art. 774 visa à punição de conduta desleal do executado que, possuindo bens, não os indica, ferindo assim os princípio a cooperação e boa-fé processual. No caso concreto, por ora, não vislumbro caracterizada a ocultação dolosa de bens do patrimônio do executado ante o simples fato deste afirmar