171 resultados encontrados para fabio aurelio rabelo - data: 12/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 273 Escrivão Paulo Pereira de Souza Jr. EDITAL PARA PAGAMENTO DE PENA DE MULTA , COM PRAZO DE 10 DIAS,expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOAO PEDRO DE SOUZA PRUDENTE, PROCESSO Nº 1500442-06.2018.8.26.0439 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2158 PERRELLA (OAB 43823/SP), CELSO SANT’ANA PERRELLA (OAB 42570/SP) Processo 0007011-84.2015.8.26.0445 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0011375-78.2014.8.26.0625 - Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Taubaté) - Justiça Pública - SYLLAS DE MELO ESTEVES - Para o ato
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4032 em vista que seu e-mail para recebimento do link de acesso ao ato virtual já fora devidamente informado. Verifique a Serventia se todas as certidões relativas aos processos constantes da FA já se estão juntadas aos autos, cobrando-se, se o caso, por e-mail. Conforme artigo 265 do Código de Processo Penal,
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3442 ao disposto nos itens 93 a 106, da Seção IV, do Capítulo V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a nova redação dada pelo Provimento 44/99, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Por fim, oficie-se ao IIRGD, à DelPol e ao TRE, comunicando o desfecho da presente ação penal
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3168 próximas deverão ser intimadas para comparecerem neste juízo. Verifique a Serventia se todas as certidões relativas aos processos constantes da FA já se estão juntadas aos autos, cobrando-se, se o caso, por e-mail. Conforme artigo 265 do Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3592 Processo 0001280-05.2017.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO JONATHAS DA SILVA Vistos. 1. Réu Thiago: Verifico que o Ministério Público requereu a extinção da pena de multa com base no Tema n. 931 do Superior Tribunal de Justiça, o qual tem natureza cogente e mantém-se em
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3891 suspensos os atos executivos. Indeferida a proposta, prosseguirão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora. Servirá de termo de penhora. Fica advertido o executado que o não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente: (i) o vencimento das prestaçõ
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 119 0036137-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: DAVID ALLAN DE OLIVEIRA; 0036138-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 163 0025147-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: KALEL TIAGO PEREIRA DE JESUS MOTA; 0025163-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3596 Processo 1507296-06.2019.8.26.0625 - Inquérito Policial - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - P.E.N.S.C.G.C.P.O.E. - Vistos. O feito n.º 1501631-09.2019.8.26.0625 foi arquivado, o que inviabiliza a união dos feitos. Como bem pontuado pelo Exmo. Procurador-Geral de Justiça não houve explícita nega