Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 775 do Processo”; 5 - No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; 6 - No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “Código 156 - Cumprimento de Sentença”; 7 - Efetuar o cadastro da parte credora (parte ativa) e parte devedora (parte passiva). 8 - Apresentar planilha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2453 até a conclusão do curso superior, ou até que eles completem 25 anos, o que ocorrer primeiro, ressalvada a hipótese de incapacidade laborativa, a ser comprovada em ação própria, se o caso. Sem condenação em honorários advocatícios, em razão da ausência de participação da parte contrária. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3257 sujeita a cumprimento de atos por cartas precatórias. Recurso especial conhecido, mas desprovido.” (STJ, REsp 1146194/SC, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Rel. p/ Acórdão Ministro ARI PARGENDLER, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/08/2013, DJe 25/10/2013) Ademais, a alteração promovida pela Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3096 Processo 0001711-31.2019.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5334435-42.2017.8.09.0025 - Juizado Especial Cível e Criminal) - Domingos Lemes de Carvalho - Terezinha de Jesus da Silva - Fl. 62: Devolva-se ao juízo deprecante. Int - ADV: IVONETE MONTEIRO DE SOUSA (OAB 47208/GO) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3824 RenaJud, procedendo-se o bloqueio administrativo de eventuais veículos. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP) Processo 1011110-88.2019.8.26.0009 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome M.A.S.A. - Ante o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 719 disposto no artigo 52, IX da Lei 9.099/95, consignando que para opor embargos, é obrigatória a segurança do Juízo. Observe-se o disposto no artigo 12-A da Lei 9.099/95. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0008267-50.2019.8.26.0048 (processo principal 0004394-42.2019.8.26.0048) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 769 reconhecida. Int. - ADV: MARCOS ROGÉRIO ORITA (OAB 164477/SP), FABIO BALARIN MOINHOS (OAB 286125/SP) Processo 1003012-94.2019.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José André Delgado Rodrigues - - Camila Ramos de Souza Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a parte credora em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 689 março de 2016 - DJE - Caderno Administrativo São Paulo - Edição 2085, p. 19/20 ). Observo que os prazos serão computados nos termos da lei 13278/2018, que acrescentou à Lei 9099/95, o artigo 12-A, cujo teor é o seguinte: “Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 837 Rodrigues de Araújo - Vistos. Nos termos do artigo 55, do CPC, reconheço a conexão deste processo com o 1007043-94.2018 e, nos termos do § 1º, determino seu apensamento. O art. 3º, I da Lei 9099/95, prescreve que ficam excluídas da competência do Juizado Especial, as causas em que excederem o valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 1383 assessor para a realização das pesquisas de bens mencionadas no item 1 (Bacen Jud, InfoJud, Renajud, alvará). Se positiva a penhora on line: a) expeça-se edital para intimação da parte executada (a serventia deverá intimar a parte exequente, pela imprensa oficial, por meio de seu patrono, a, no prazo de