Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 794 audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 14/04/2010 às 15:45 horas. - Advogados: SERGIO GAZZA JUNIOR OAB nº: 152931 - 4ª Vara Criminal 4ª Vara Criminal Dr. UBIRAJARA MAINTINGUER Processo nº.: 071.01.2009.044330-5 - Controle nº.: 2081/09 - Partes: Justiça Pública X EDUARDO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3518 • São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2022 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0350/2022 Processo 0000009-46.2021.8.26.0027 (processo principal 1000177-07.2016.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Gil - Manifeste-se

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Justiça, por unanimidade, assentou a aplicabilidade da regra definitiva do art. 29, I e II, da Lei nº 8.213/1991 na apuração do salário de benefício, quando mais favorável que a regra transitória do art. 3º da Lei nº 9.876/1999, aos segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social antes de 29 de novembro de 1999 (data de publicação da lei ordinária em comento). No entanto, ao admitir o recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social, a min

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5002916-08.2020.4.03.6108 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6325001921 AUTOR: MARCIA TEIXEIRA WHITAKER GHEDINE (SP221204 - GILBERTO ANDRADE JUNIOR, SP259809 - EDSON FRANCISCATO MORTARI) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO) Da análise dos autos, nota-se que a isenção já foi reconhecida em favor da demandante (evento n.º 1, p. 46). Entretanto, segundo narra a petição inicial, a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, órgão responsável pelo pagament

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000750-53.2019.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6325013508 AUTOR: FABIO BARBOZA DA SILVA (SP152839 - PAULO ROBERTO GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) FIM. 0001868-64.2019.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6325013798 AUTOR: NILCE PINHEIRO (SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS, SP388100 - FERNANDO HENRIQUE DALKIMIN, SP325576 CAIO PEREIRA RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 823 Processo nº.: 071.01.2008.037585-8 - Controle nº.: 1849/2008 - Partes: Justiça Pública X ROBERVAL GALVANI - Fls.: 68 - Intimar os defensores das partes que foi designada audiencia para o dia 18 de junho de 2009 as 13:06 horas. - Advogados: JOAQUIM PRIMO DE OLIVEIRA OAB nº: 197802 - DOMIVIL MANOEL FIRMINO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3523 • São Paulo, quarta-feira, 8 de junho de 2022 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2022 Processo 0000119-11.2022.8.26.0027 (processo principal 1000303-81.2021.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Guilherme Valu da Cruz - - Davi Lucas Valu dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 2203 Defesa acerca da cota ministerial de fls. 40/41, o qual requereu a regressão de regime do sentenciado. ADV. DR. ROSILENE MOURA LEITE OAB/SP 283.257. Execução: 647.218 - sentenciado: FABIO BARBOZA DA SILVA APENSO 01 ROTEIRO DE PENAS Manifeste-se a D. Defesa acerca do cálculo juntado as fls. 79, sob pena de c

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para oferecimento de resposta no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º, parte final, da Lei nº 10.259/2001). Intime-se. Providencie-se o necessário. 0004480-72.2019.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6325000333 AUTOR: REGINALDO DE SOUZA MENEZES (SP343313 - GUILHERME MIANI BISPO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos das turmas recursais. Oficie-se à autarquia previdenciária pa

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003061-85.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6325016671 AUTOR: FABIO BARBOZA DA SILVA (SP152839 - PAULO ROBERTO GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Intime-se novamente a parte autora para apresentar, em até 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC/2015, artigos 319, 320, 321 e 330, IV): a) todos os receituários informando a medicação retroviral atualmente prescrita, prontuários