Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 114 0000152-49.2017.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Bruno Aparecido Pereira dos Santos 0018197-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ribeirão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1242 LEI N. 9099/95. COM O TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCEDAM-SE AS COMUNICAÇÕES E ANOTAÇÕES DE PRAXE. APÓS, DEVIDAMENTE REVISADOS, AO ARQUIVO. P.R.I.C.”. ADVS. DR. AHMAD LAKIS NETO OAB/SP 294.971 E DRA. GABRIELA FONSECA DE LIMA OAB/SP 252.422. PRECATÓRIA Nº 0076549-47.2013.8.26.0050 CONTR. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1281 Execução: 577.353 Sentenciado (a): LUIGI DANGELO MARCONDES FONTES, apenso de Comutação (7873/12), fls. 17/19, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). THAYS VIEIRA GEENEN, OAB/ SP Nº 281.176. Execução: 579.012 Sentenciado (a): JONATHA DANIEL SOLDADO, apenso d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 389 Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003148-13.2021.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gustavo Henrique de Oliveira da Cruz; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP) 0012235-86.2021.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1286 583.00.2009.137825-1, que tramitou perante a 9a. Vara Cível Central, cujos autos atualmente se encontram em grau de recurso; c) esclareça, diante da assertiva no sentido de que são absolutamente independentes a responsabilidade da pessoa jurídica MARKPLAN pelo descumprimento de obrigação contratual e a responsabil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1450 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Matheus dos Santos Tavares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Danilo P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1450 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Matheus dos Santos Tavares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Danilo P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1065 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003423-70.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3327 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Apelante: FATIMA APARECIDA DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Em sede de juízo de retratação, alteraram, parcialmente, o v. acórdão de fls. 287/300, a fim de estabel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1065 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003423-70.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Cr