Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3682 SP - Manifeste-se o Ministério Público. Processo 0008991-52.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Rodrigo Domingues Medina - Manifestese o Ministério Público. - ADV: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP) Processo 0009043-48.2021.8.26.0996 (processo principal 0025019-21.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 697 atualizada do débito, se representada por advogado; do contrário, encaminhe-se os autos à contadoria judicial e, em seguida, conclusos para deliberação. Fica consignado que somente serão admitidos embargos à execução, que deverão ser opostos na audiência de conciliação, após a garantia do juízo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3205 Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 0001027-23.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Matheus da Silva Fonseca - Magistrado(a) Moreira da Silva - Concederam a ordem de habeas corpus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1746 fins de benefícios, salvo o livramento condicional, o indulto e a comutação de penas, conforme o teor das Súmulas 535, 534 e 441 do STJ. Consigno que se não for apresentada impugnação ao referido cálculo, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual homologo desde logo. Sobrevindo impugnação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1926 311 do Código Penal, à pena de 3 anos de reclusão no regime aberto e 10 dias-multa no valor unitário mínimo legal, substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena de prisão. Os réus deverão permanecer presos porque presentes os requisitos da prisão preventiva, especialmente aqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1260 - Paciente: Moyses Pereira de Souza Lopes - Despacho HC não concessão liminar - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - 10º Andar Nº 0003323-18.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Jacupiranga - Impette/Pacient: S. T. da R. - Vistos. O paciente SIVAL TAVARES DA ROSA (ou SILVAL TAVARES DA ROSA) impetra o present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 740 02/2022. Expeçam-se ofícios de requisição de pagamento de pequeno valor ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Disponibilizado o pagamento, expeçam-se os respectivos alvarás/MLE, intimando-se o exequente. Intime-se o INSS através do portal eletrônico. Oportunamente, tornem-me conclusos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 747 nº 429/2022. Caso exista petição escrita, protocolizada anteriormente, autorizo desde já novo protocolo, desta vez digital, para imediata juntadaaos autos. Com a vinda, uma vez já juntado o pedido, será desconsiderada, dispensada a digitalização pela Serventia. Intime-se. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 704 apresentada pela exequente foi homologada, sendo determinada a expedição de ofício requisitório (pág. 38). Os pagamentos foram disponibilizados (págs. 47/48). Decido. Diante da satisfação integral do débito, JULGO EXTINTO o presente pedido de cumprimento de sentença, o que faço nos termos do art. 924, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 594 Código de Processo Civil. Intime-se o INSS por meio do portal eletrônico. Após o trânsito em julgado e, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP) Processo 0000119-62.2021.8.26.0