10 resultados encontrados para fabio caetano lopes - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 PROCESSO :1007693-77.2015.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.F.A.L. ADVOGADO : 354181/SP - Maria Carolina Mariano Cerruti EXECTDO : A.J.L. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007694-62.2015.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jose Osvaldo Felix ADVOGADO : 288137/SP - Andresa Cristina d
TJSP 09/07/2020 - Pág. 3196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3196 CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP) - 3º Andar Nº 1500343-10.2019.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 169 2134554-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7003725-05.2013.8.26.0071; Assunto: DIREITO
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1591 Processo 1500884-20.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - GABRIEL JUNIOR MACEDO - A COLETIVIDADE - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Tr�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1747 RODRIGO DE CARLI FREITAS - SKY Brasil Serviços LTDA - Vistos. Com efeito, a petição protocolada gerou indevidamente no sistema SAJ este processo dependente, portanto JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 267, I do CPC. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1494 BO : 5021410/2020 - Matao AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.P.M.J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501831-40.2020.8.26.0347 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3064241/2020 - Matao AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SURHAYA ELIAS GRAZIOSI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍ
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 633 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2134533-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1584 de Roupas Ltda ME - Gabriela Brandão - Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Determinada a emenda da inicial, deixou a autora transcorrer o prazo marcado, sem qualquer providência ou justificativa, não sanando o defeito da petição inicia
TJSP 19/06/2020 - Pág. 1706 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1706 regime semiaberto, sofre constrangimento ilegal, decorrente da r. decisão do MM. Juiz a quo que insiste na realização de exame criminológico. Menciona-se, em apertada síntese, que diante do cálculo de penas, o Paciente atingirá o lapso temporal para progressão ao regime aberto em 21/07/2020, logo, diante da proximidade da p