1.693 resultados encontrados para fabio cardoso magalhaes - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1129 periculosidade ou penosidade, o(a) reclamado(a) deverá apresentar Destinatário(a):ROSA ELIANA SEABRA MACIEL o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o Endereço desconhecido programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (ltcat), bem como laudos periciais realizados nas dependências da
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Acrescento a normatização, sobre a questão, contida no art. 28, §5º RECLAMADO RECLAMADO 494 EDILEUZA TENORIO DO VALE CARLOS SERGIO COELHO DO VALE da Lei 8.078/90, dispondo que “também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos Intimado(s)/Citado(s): - EDILEUZ
3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1831 BELEM/PA - CEP: 66050-100 TEL.: (91) 40087138 - EMAIL: [email protected] Se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL - periculosidade ou penosidade, o(a) reclamado(a) deverá apresentar CEJUSC o programa de controle médico de
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 495 consumidores”. Sobre o caso concreto, considerando que a execução contra a executada principal (E S LOPES COMERCIO E SERVICOS DE PODER JUDICIÁRIO TELECOMUNICACOES EIRELI) foi iniciada, restando frustrada, JUSTIÇA DO pois infrutíferas conforme certidões e despacho de ID. f0bc83a, de modo que, em decisão devidamente fundamentada (ID. 64d14c9), EDITAL DE NOTIFICA
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 812 Endereço desconhecido A audiência será una, logo, se não houver conciliação entre as No interesse do processo supra, fica(m) a(s) parte(s) indicado no partes, e ainda não tiver sido juntada contestação aos autos campo destinatário, através de seu/sua patrono(a), intimado para eletrônicos, o ato poderá ser produzido oralmente pela reclamada tomar ciência q
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso. Acrescento a normatização, sobre a questão, contida no art. 28, §5º da Lei 8.078/90, dispondo que “também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos 493 Processo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 980 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 14/07/2020 A 14/07/2020 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00010411020208140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Regularização de Registro Civil em: 14/07/2020 DEPRECANTE:JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMILIA DA
do Trabalho, tem-se por certo que com a Constituição Federal de 1988 ele adquiriu a estabilidade de que trata o artigo 19 do ADCT. Isto porque o Decreto-Lei nº 968/69 não foi recepcionado pela Carta Constitucional. 4-) Além disso, com o advento da Lei nº 8.112/90 passou o impetrante à condição de servidor público federal estatutário, de modo que não poderia ter sido demitido, em 21 de setembro de 2001, sem observância das regras estatutárias então vigentes. 5-) Destaque-se que o S
do Trabalho, tem-se por certo que com a Constituição Federal de 1988 ele adquiriu a estabilidade de que trata o artigo 19 do ADCT. Isto porque o Decreto-Lei nº 968/69 não foi recepcionado pela Carta Constitucional. 4-) Além disso, com o advento da Lei nº 8.112/90 passou o impetrante à condição de servidor público federal estatutário, de modo que não poderia ter sido demitido, em 21 de setembro de 2001, sem observância das regras estatutárias então vigentes. 5-) Destaque-se que o S
SP246330 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS) 1 - No prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, regularize a autora a sua representação processual, conforme determinado na decisão de fls. 232/237.2 - No prazo comum de 10 (dez) dias:a) manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos apresentados pela ré (fls. 293/419);b) manifeste-se a ré sobre o pedido de suspensão da demanda até o trânsito em julgado da ação ordinária n.º