1.693 resultados encontrados para fabio cardoso magalhaes - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
SP246330 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS) 1 - No prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, regularize a autora a sua representação processual, conforme determinado na decisão de fls. 232/237.2 - No prazo comum de 10 (dez) dias:a) manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos apresentados pela ré (fls. 293/419);b) manifeste-se a ré sobre o pedido de suspensão da demanda até o trânsito em julgado da ação ordinária n.º
Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 2022330002716, de 12 de agosto de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: RENE PEREIRA BASTO DA FONSECA. CPF: 531.286.802-72. MARCA/MODELO: CHEV/ONIX 10TAT LTZ. CHASSI: 9BGEN48H0LG137072. PORTARIA Nº 2022330002719, de 12 de agosto de 2022