Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1332 intimadas para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se pretendem ouvir testemunhas em audiência a ser designada, apresentando o rol e justificando a pertinência, em caso positivo. Caso o trabalho remoto instituído pelo TJSP seja mantido por período superior ao previsto no Provimento nº 2563/2020

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3367 Processo 0003849-55.2020.8.26.0009 (processo principal 1009368-33.2016.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Multisetorial Daniele Lp - Apetito Foods Ltda - Vistos. Diga o interessado se já houve o julgamento do recurso 2243756-46.2020.8.26.0000 e req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2153 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante a que foi condenada, sendo certo que caso não pague esse débito, incidirá sobre ele a multa de 10%. Ao ser efetuado o depósito deverá(ão), concomitantemente, informar qual a sua finalidade, sob pena de entender o Juízo que se trata de cumprimento da sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3874 Processo 1004671-61.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lapefer Comércio e Indústria de Laminados Ltda - Conergy do Brasil Engenharia Ltda. - Vistos. 1. OFICIE-SE à Superintendência do Espaço Físico da USP, para que informe se ainda está em vigor o contrato da empresa Conergy do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 429 o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita, visto que a parte autora possui condições financeiras para custear as despesas processuais, determinando que o mesmo proceda o recolhimento das custas judiciais devidas, no prazo de 15 (dias) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: LUIS EUG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3568 ao exequente para que se manifeste a respeito da conversão do rito ou se permanece a presente pelo procedimento da prisão. - ADV: ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 46195/BA), ANTEVAL CHAVES DA SILVA (OAB 8920/BA), DEFENSORIA PUBLICA (OAB 2/SP) Processo 1012079-06.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3350 a quem caberá o recolhimento das custas de satisfação da execução, o montante deverá ser rateado pelas partes. Fica isenta a exequente do recolhimento de sua cota de 50%, uma vez que é beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/2003. Observo que a parte executada não est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 4129 Int. - ADV: JULIANO FERNANDES DA SILVA (OAB 345032/SP), HERNAN SPENCER ALTERATS SILVA (OAB 333637/SP) Processo 1005413-86.2019.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.D.G. - C.D.G. - Diante o exposto, REJEITO os embargos oferecidos, mantendo-se a sentença tal como lançada. Publique-se. Aver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3633 juntando, inclusive, cópia da certidão de citação ocorrida nos autos do Proc. 1007262-93.2019. Nesse sentido a jurisprudência consolidada do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, conforme se verifica in Jurisprudência em Teses, Edição nº 77, publicada em 22 de março de 2017 no site do STJ: “1) Os efeitos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 1183 Após, com as devidas respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MEIRA LEITE MOREIRA (OAB 273308/SP) Processo 1004203-68.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Ana Cristina Widowsck