Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 527 ação de alimentos c/c guarda ajuizada por G.R.d.S. e G.R.d.S., representados por sua genitora R.C.R.d.S. em face de V.d.S., alegando em síntese que, a genitora dos eequerentes e o requerido tiveram um relacionamento amoroso por aproximadamente 9 (nove), sendo que da referida união advieram os menores. Ale

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2076 comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais);10.3- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3482 ré a adotar práticas comerciais mais eficientes, de modo a não causar transtornos e prejuízos indevidos a seus clientes. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial na ação movida por MAILTON ROCHA DOS SANTOS contra LPJM Prestação de Serviços Ltda para condenar a ré a pagar ao autor R$10.248,00, valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3212 0009829-51.2018.8.26.0009 (Comunicado CG nº 1789/2017, DJE 02/08/17), passando a peticionar apenas naqueles autos. Nada Mais. - ADV: AMIR GOMES MAZLOUM (OAB 276966/SP) Processo 1009471-69.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Milena Refundini Magrini - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 1703 Processo 009.08.101453-0 - Outros Feitos não Especificados - Marcia Regina da Silva Preato e outro - Morumbi Telhados e Coberturas - ADV: FABIO CARLO DE LIMA REAL CAMARGO (OAB 223031/SP) Processo 009.08.102682-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Francisco Di Pace - Acsp Associação Comercial de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1836 Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar). Os planos instituídos não têm o condão de acabar com o Estado de Direito, e muito menos, com os princípios basilares que o compõem. Dentre eles, a não retroatividade das leis e o respeito ao direito adquirido é principio que como tal, deve ser resguardado. O fato de se aplicar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 1281 demanda e o trabalho desenvolvido. O valor do débito será apurado na forma do artigo 475-B, do Código de Processo Civil, consoante a redação que lhes foi dada pela Lei n° 11.232/2005. Para fins de preparo recursal, resta fixado o valor da causa devidamente atualizado, na forma do artigo 4º, § 2º, da Lei Estadual n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 925 mesmo. E a despeito da não conclusão do estudo psicológico postergada, inclusive, pela ausência da genitora na entrevista -, o estudo social já foi realizado e não apontou qualquer indício de que a ampla convivência da criança com o pai poderia ser prejudicial. Assim sendo, entendo ser o caso de se conceder a tutela antecipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 692 comparecimento de qualquer das partes ou caso não haja autocomposição , poderão ser presumidos verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, arts. 250, inciso II, e 344). Anota-se, ainda, que as partes deverão participar do ato assistidas de seus advogados, podendo constituir representante, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 2348 demasiada a tese do recorrente que entende pela configuração de nulidade pela inexistência da respectiva audiência. Descabe tal entendimento, primeiro pela ausência de sanção legal no caso de inobservância, em segundo, pelos princípios da economia e celeridade processual, também priorizados no dispositivo. E por