Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 2350 união não foram adquiridos bens imóveis e os móveis que guarneciam a residência do casal já foram partilhados entre as partes (fls. 2/6). Instruiu a inicial com documentos (fls. 7/9 e 14/15). Citado pessoalmente, o requerido deixou de contestar o pedido, tornando-se revel (fls. 29/30). O Ministério Público ofere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 2176 50: Defiro, concedendo o prazo requerido. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP), SERGIO GABRIEL (OAB 147448/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP), PATRICIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 235097/SP), ALFREDO YOSHIKIYO TAKAMURA (OAB 276965/SP) Processo 0017192-73.2010.8.26.0008 (008.10.017192-0) - Execução d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 1803 para estas prescreverem o que aquelas já prescreveram. O § 6º do art. 226 da Constituição qualifica-se como norma-regra, pois seu suporte fático é precisamente determinado: o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio, sem qualquer requisito prévio, por exclusivo ato de vontade dos cônjuges.” (LOBO, Paulo Lu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 1295 eventual penhora e cancelando-se outras medidas constritivas. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP) Processo 0310022-26.2009.8.26.0100 (100.09.310022-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - ADEMIR V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2350 prestação jurisdicional. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para decretar o divórcio Aldeir Gonçalves Camargo e Michele Satte da Costa Camargo, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em R$ 850,00, nos termos do art. 20 § 4º do Código de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 1737 BV Financeira não se estendeu a esse ponto. De modo que o vício alegado pela autora, qual seja, defeitos mecânicos, restaram incontroversos. Por este motivo, desnecessária a produção de outras provas. A financeira não é parte ilegítima para figurar no polo passivo. Basta recordar que as partes celebraram 02 contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3155 TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lance (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 721 através do sistema RENAJUD, uma vez que não há determinação em contrário nestes autos. Defiro a exclusão do nome da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito, nos termos do art.782,§ 3º, do CPC. Oficie-se. Nos termos do Comunicado CG Nº 2632/2017, deverá a parte exequente antecipar o reco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1834 Processo 0000691-88.2019.8.26.0053 (processo principal 0002909-26.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Orivaldo Vilela - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 90/93) interpostos pelo INSS pretendendo o indeferim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3543 em face de Albf - Transportes Ltda - Epp, Move - Sp Soluções Em Mobilidade Urbana Ltda e Nobre Seguradora do Brasil S.a.. Ante o pagamento efetuado e a concordância do autor, manifestada às fls. 454/455, JULGO EXTINTA a execução, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportun