Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4864 de R$500,00 por ato de descumprimento. O banco também está impedido de inscrever o nome da autora em órgãos de proteção ao crédito em razão do contrato descrito na inicial, sob pena de multa diária de R$500,00 na hipótese de descumprimento. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1433 se responsabilizada pela logística e efetuaria a poda das árvores e providencias em relação a rede elétrica. No dia agendado, o caminhão Munck da empresa embargante chegou ao local com o motorista Júlio César Zanin, estando presente no local a equipe técnica da embargada, composta pelo engenheiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2533 suas linhas de telefonia, cujos números utiliza, há mais de 15 (quinze) anos, para fins profissionais, a saber, venda de cestas básicas. Pugna, assim, pela procedência do pedido, para que seja decretada a rescisão do contrato em questão e para que seja a ré condenada ao pagamento de indenização por danos mate

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2337 eventual desconforto financeiro.Com efeito, diante do exposto, indefiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo autor e concedo o prazo de 15 dias para recolhimento das custas devidas (Taxa Judiciária: R$667,00; Taxa Previdenciária: R$17,60 e despesa para citação postal - modalidade AR Digital: R$15,00)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 1031 Não caracterizada a arbitrariedade ou ilegalidade na conduta da ré ou dos valores exigidos a título de IPVA, vez que as verbas estão todas previstas na Lei 13.296/08. Em relação à multa moratória, aplica-se o disposto no artigo 27 e 28, da Lei Estadual n. 13.296/2008, que igualmente prevê a aplicação de juros e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 2402 Juíza de Direito - ADV: MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP), IVAN PEDRO DE MELO (OAB 107316/SP) Processo 0019166-79.2009.8.26.0009 (009.09.019166-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Maria Filomena da Conceição - Banco Itaucard S.A - VISTOS. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, “caput�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 2196 Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - 909/10 - Vistos. Tendo em vista que a inicial deve vir acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação e levando-se em consideração que ao autor incumbe a ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito (artigo 333, inciso I, do CPC), junte o auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 4154 prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP) Processo 1003802-30.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Camila de Almeida Oliveira - Claro S/A - Defiro à parte autora a gratuida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3482 ré a adotar práticas comerciais mais eficientes, de modo a não causar transtornos e prejuízos indevidos a seus clientes. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial na ação movida por MAILTON ROCHA DOS SANTOS contra LPJM Prestação de Serviços Ltda para condenar a ré a pagar ao autor R$10.248,00, valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2850 SILVA BENEDITO (OAB 269804/SP), JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB 215791/SP) Processo 1007524-14.2017.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Bianca Corrêa - Raul Corrêa Ramos - - Theo Corrêa Ramos - Diante dos documentos juntados e da manifestação do Ministério Público, defiro a expedição de alva