4.056 resultados encontrados para fabio carlos boracini moretti oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1631 248 Processo 0501530-32.2013.8.26.0032 (003.22.0130.501530) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Araçatuba - Oswaldo Gomes - Rejeito o pedido de fls. 7, pois o peticionário sequer é parte nesta execução fiscal. Decorrido o prazo legal, sem quitação ou nomeação de bens,
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 289 - Estado de São Paulo - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a se manifestar(em), no prazo de dez (10) dias, sobre a contestação e documentos juntados - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), RAFAEL CARVALHO FERREIRA PESSOA (OAB 317218/S
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 320 Processo 3005604-38.2013.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clovis Carlos Rezende - Municipio de Santo Antonio do Arancanguá - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no pra
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 307 - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95) . - ADV: FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB 287003/SP), ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA (OAB 205976/SP), RODRIGO CARLOS NOGUEIRA (OAB 139869/SP), PAULO CESAR FERNANDES ALVES (OAB 117112/SP) Processo 0021997-31.2009.8.26.0032 (032.01.2009.021997) - Procedimento Ordinário - Milton C
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 339 demonstrar que o entendimento adverso conta com ilustres sequazes, impõe-se o reconhecimento de prescrição articulada pelo acionado. Isso posto, JULGO EXTINTA esta ação ajuizada por CÍCERO CORREIA contra o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ, o que faço com fundamento no artigo 269, IV, do Códi
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 269 não se cogita da necessidade de qualquer outra diligência administrativa que ainda obrigue a manutenção da interdição do estabelecimento. E destaque-se, ainda, que não se vislumbra a existência de qualquer risco à atividade fiscalizatória do Poder Público, mormente porque esta decisão, por seu car�
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 391 118 - 1013309-19.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Relator Carlos Gustavo de Souza Miranda - Recte/Recdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Rcrdo/Rcrte: Sergio Douglas Amadeu - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogado: Leandr
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 229 de modo a se garantir a produção de efeitos concretos do provimento jurisdicional principal. 4. Em casos tais, pode ocorrer dano grave à parte, no período de tempo que mediar entre o julgamento no tribunal a quo e a decisão do recurso especial, dano de tal ordem que o eventual resultado favorável, ao fin
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 319 DE CASTRO SANTOS (OAB 309019/SP) Processo 0000921-72.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - LUIZ LANZA - Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório - Intimação Autor(a) - O autor deverá manifestar-se sobre a petição de fls. 77/79. FESP informa, em síntese, que, com a co
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 294 do salário do mês de março de 1994, devendo arcar com o pagamento dos atrasados, respeitada a prescrição quinquenal, e providenciar o apostilamento do aqui decidido. Sobre o montante devido deverá incidir correção monetária pela Tabela do Tribunal de Justiça, desde a data de cada vencimento, e juros de