Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 382 X DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ Fls. 253 - Vistos. _ Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, na diretriz estabelecida na 2ª parte do despacho de fls. 250. I. - ADV FABIO CARLOS BORACINI MORETTI OAB/SP 287003 - ADV P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 295 se por mais cento e vinte dias pela devolução da carta precatória. Decorrido o prazo sem a devolução, proceda a serventia pela consulta do atual andamento e tornem conclusos. - ADV RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR OAB/SP 133442 - ADV JULIANA BUENO DE OLIVEIRA OAB/SP 281074 032.01.2010.014363-0/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 171 termos da decisão de fls. 530. Diante disso, ante a tempestividade e recolhimento do preparo, recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora a fls. 515/526, no duplo efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Int. Araçatuba, 07 de outubro de 2011. ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO Juiz de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 252 Foram realizadas todas as citações e notificações legais, conforme certificado as fls. 135. É o relatório. Fundamento e D E C I D O. Uma vez com documentos suficientes o processo, não há necessidade de se buscar a produção de novas provas. Em razão disso, julgo o feito nesta oportunidade. É dispensá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 243 regra da irretroatividade da lei exatamente pela incidência da regra de transição do art. 2.029. Considerando que os documentos que instruem a inicial comprova a alegação da autora, no sentido de que detém a posse do imóvel há aproximadamente 10 anos, nele edificando sua moradia, ajuizada a ação em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 291 S/A X FABIO CESAR CORREIA - Conforme Portaria 01/93, ciência à parte interessada de que o presente feito será remetido ao arquivo central, caso queira, deverá se manifestar no prazo de cinco (05) dias. - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160 032.01.2010.002596-1/000000-000 - nº ordem 187/2010 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 307 perecimento de primordiais direitos do cidadão. No caso dos autos, o direito à vida. Ainda assim, mesmo que se vislumbrasse algum confronto entre o rigoroso cumprimento do orçamento público e o direito do cidadão (direito à vida, direito à saúde), aquele haveria de ceder o passo. Acrescente-se, ainda, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 236 que instruem a inicial, aliados à declaração das testemunhas comprovam a alegação da parte autora, no sentido de que tem a posse do imóvel há, aproximadamente, 15 anos, nele edificando a moradia onde reside, ajuizada a ação em dezembro de 2010, de se aplicar ao caso a regra de transição prevista no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 342 Recuperanda para que providencie o pagamento do credor dentro do prazo estabelecido. Ciência ao credor. p) Manifestação em relação às fls. 69.139/69.156, itens 21 e 24 referente aos Embargos de declaração apresentados por DE DEUSTCHE BANK TRUST COMPANY AMERICAS e EMBLEMA COMERCIO DE MÁQUINAS AGRICOLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 297 forma intempestiva, sendo assim considerada sem efeito: Defiro a retificação da titularidade do crédito no Quadro Geral de Credores para constar como titular do crédito Senior Sistemas S.A. Ciência à Recuperanda e à Administradora Judicial. Em relação a petição de IVAN FEHERTOI- NAGY, DE ESPÓLIO D