Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2919 Processo 1004250-25.2022.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.L.S. - - R.C.L.S.R.M. - Vistos. A distribuição é indevida. Em se tratando de cumprimento de sentença, ainda que o processo principal tenha tramitado de forma física, a execução do julgado deve ser requerida por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 4272 para o autor fazê-lo, caso ainda não requerido nos autos, cabendo ao(à) réu(ré) se manifestar a respeito na própria contestação. No silêncio, presumir-se-á que as partes não tem interesse no ato. Int. São Paulo, 18 de janeiro de 2023. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1217 deva ser repassado ao executado Boutros Habib Azar a título de lucros ou dividendos, em decorrência das cotas sociais que este detém junto à empresa, até o limite do débito de R$ 21.094,57 (atualizado em 08/08/2022, devendo ser corrigido até a data da quitação). O encaminhamento do ofício deverá se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4307 de solteira, conforme requerido a fl. 03, primeiro parágrafo. Os requerentes devem pedir a restituição de valores recolhidos na DARE-SP perante a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, pelo link https://portal.fazenda.sp.gov.br/ servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 5093 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 485 cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1041894-95.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mrh Veículos Ltda - Pedro de Souza Reys - Vistos. Fls. 69/70: sobre os Embargos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 952 Processo 1014197-35.2020.8.26.0068 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Daniel Lancaster Gonçalves Grassano de Moraes - Maria das Graças Holanda Ferreira - Providencie o requerente apresentação de formulário para expedição de MLE devidamente preenchido (documento disponível no site). - ADV: ANDERSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2267 131915/SP), ISABEL DE LOURDES TREVINE (OAB 120514/SP) Processo 1014162-48.2021.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C.L.C.S., registrado civilmente como C.C.S. - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido desconstit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2279 em termos de prosseguimento em 15 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0006563-27.2021.8.26.0405 (processo principal 1020965-67.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Flavia Gonçalves Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4820 de honrar o encargo atual, por parte do autor, demanda instrução probatória. Indefiro, portanto, a tutela de urgência. 4. Cite-se o réu, por carta, para apresentar resposta no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 231, inciso I, do Código de Processo Civil. 5. Informem as partes se optam pelo “Juízo 100