1.706 resultados encontrados para fabio coutinho de camargo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3880 - Vistos. A parte requerida estava citada e intimada (fls. 64) para a audiência de conciliação, não tendo comparecido (fls. 65). Sua ausência implica em sua revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial pela parte autora, na forma do art. 20 da lei 9099/95, ou seja, que o autor vendeu o v
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2500 506 da respectiva expedição. Ainda, a parte interessada deve fazer constar expressamente do “formulário MLE” o número do CPF ou CNPJ do titular da conta em que o(s) valor(es) devera(ao) depositado(s). Prazo 15 dias. Comunicado 474/2017:”4) A partir de 01/03/2017 todos os depósitos judiciais deverão ser efetuados p
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2942 Processo 1002603-40.2016.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodolfo Ferreira Marques - M.A.R. Bruxelas Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda - - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Defiro os benefícios da Justiç
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1955 transferência do veículo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação pessoal da parte devedora, em execução (conforme Súmula nº. 410, do STJ, segundo a qual “A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou n
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 2078 entre as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Comunique-se o cartório distribuidor. Dou esta sentença por publicada em audiência saindo dela todos intimados. Caso haja pagamento atrav
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2077 RELAÇÃO Nº 0235/2016 Processo 0000560-89.2014.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - F.V.P. - Vistos.Intime-se o acusado a constituir novo defensor em 5 dias, cientificando-o de que, na sua inércia, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Expeça-se o necessário.No silêncio, providencie-s
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1456 validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. O cumprimento da obrigação prosseguirá nestes autos. Int. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), SANDRA ORTIZ DE ABREU (OAB 263520/SP) Processo 100
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2388 Processo 1001001-92.2017.8.26.0394 - Dúvida - Registro de Imóveis - Joel Bicudo Welsh - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida registral suscitada por Bruno Santos Marinho, Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Nova Odessa, a requerimento de Joel Bicudo Welsh, mantendo o óbice registrário r
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2141 a data da comunicação”. Assim, em tese, é possível a discussão da responsabilidade solidária da parte requerente por débitos e pelas obrigações advindas de infrações cometidas pelos atuais proprietários do veículo, em não tendo promovido a necessária comunicação da alienação do veículo. Para que seja
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2883 Processo 0009076-57.2014.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.L.O. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, assinar o termo de compromisso nos termos do provim