39 resultados encontrados para fabio da silva brainer - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 863 Procedência : 01ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE Da justiça gratuita. Da Deserção. Dos honorários advocatícios sucumbenciais. (matéria comum) As pretensões relacionadas com a preliminar, suscitada pela ré, de não conhecimento do apelo por deserção e com os pedidos, feitos EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DANO MORAL NÃO pelo autor, de deferimento dos benefícios da
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2161 para o dia: 16/09/2021, às 10:30. administrador da sala oriente o seu ingresso na sala de audiências. Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas Intimem-se as partes, através de seus patronos. independentemente de intimação do juízo, as quais deverão, obrigatoriamente, comparecer à sessão de instrução portando CARUARU/PE, 21 de julho de 2021.
3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca38b58 dano. proferido nos autos. É a exata hipótese dos autos. DESPACHO 3289 A ex-empregadora, na contestação, confirma que a terminação À parte autora para réplica à defesa e documentos juntados pela contratual se deu em 03/02/2021, razão do encerramento das parte advers. Prazo de 05 dias úteis. ativi
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2253 cartão do PIS, a fim de possibilitar a conferência dos dados As audiências telepresenciais são realizadas por intermédio da cadastrais. plataforma de videoconferência Zoom (Ato Conjunto TST.CSJT.GP A presente DECISÃO constitui-se em ALVARÁ JUDICIAL DE 54/2020) e podem ser acessadas em qualquer lugar com sinal de LIBERAÇÃO DO FGTS, que supre a inexistência
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5589 na dicção do mencionado dispositivo legal. Não é demais ressaltar, neste ponto, que é público e notório que a diocese não exerce uma atividade econômica em sentido estrito, não perseguindo o lucro em suas atividades de caráter religioso, nem possuindo, como mister, INTIMAÇÃO fins universitários e educacionais, circunstâncias e
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2254 procedeu a baixa em sua CTPS, tampouco liberou as guias em caso de impedimento legal. necessárias para saque do FGTS. Dê-se ciência da presente decisão ao requerente, cientificando Em face disso, pede a concessão dos efeitos da tutela de urgência, que o valor efetivamente sacado a título de FGTS deverá ser visando a expedição de alvará para liberação dos
3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3291 Vistos. indenizado), data do último dia trabalhado 03/02/2021, Na petição de id. 579f347 o reclamante reitera o pedido de tutela de PIS/PASEP 108.75363.62-6. urgência, formulado na peça exordial. A parte beneficiária deverá apresentar-se à instituição financeira e Alega não ter havido qualquer controvérsia quanto a sua dispensa ao Órgão Ministerial mun
6 - Ano XCVIII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Projeto: 17.544.0433.4646 - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de Pernambuco - PSA-PE - Compesa 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 428.274,48 0255 428.274,48 428.2