DOEPE 02/02/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 21
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES
52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Projeto:
17.544.0433.4646 - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de
Pernambuco - PSA-PE - Compesa
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
428.274,48
0255
428.274,48
428.274,48
ATOS DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 322 – Exonerar MANUELA MIRANDA FAY do cargo em comissão de Superintendente de Políticas de Turismo e Lazer, símbolo DAS4, da Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 323 - Nomear LETICIA LANDIM DE CARVALHO PEREIRA FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Políticas de Turismo e Lazer, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 324 - Exonerar ANA CARLA ALMEIDA GOMES do cargo em comissão de Auxiliar de Contratos e Convênios, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Recife, 2 de fevereiro de 2021
Marcelo Nobre Tavares
3453-3
Stetison Ribeiro de Oliveira
3848-2
Nº 187-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, das servidoras Sônia Maria Oliveira de
Lima, matrícula nº 46.082-6, e Suely Bezerra Libório Correia, matrícula nº 101.342-4, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2020.
Nº 188-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Assessoria Especial ao Governador, do servidor Milton
Coelho da Silva Neto, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, no exercício 2020.
Nº 189-Prorrogar a cessão ao Senado Federal, da servidora da Secretaria de Saúde, Eristela de Almeida Feitoza Freitas, matrícula
nº 108.926-9, até 31.12.2021, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das
contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº
28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 190-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Edvandro Alves Pereira e Mauro Jorge de Souza, à
disposição deste Governo, continuem em exercício no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2021.
Nº 191-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Carnaíba, Paula Sheiliana Gomes do Nascimento, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 325 - Nomear MARIANA NOVAES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Contratos e Convênios, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
Nº 326 - Exonerar REJANE VALE MACEDO do cargo em comissão de Assistente de Gerência, símbolo CAA-3, da Secretaria da Mulher.
Nº 327 - Nomear REJANE VALE MACEDO para exercer cargo em comissão de Assessora Especial de Controle Interno, símbolo CAA-3,
da Secretaria da Mulher.
Nº 328 - Exonerar, a pedido, DANIELA MARIA FREITAS COSTA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Regional de Arcoverde,
símbolo CAA-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 329 - Nomear KLIVIANE MICHELLY FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Regional de Arcoverde,
símbolo CAA-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições,
proferiu o seguinte despacho:
Em, 21 de janeiro de 2021:
Secretarias de Estado
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
SEI-Código Verificador nº 10973315, Ofício Nº 10973315/2021GAB/SDS
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 173-Fazer retornar à Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC, o servidor Alexandre Sávio Pereira Ramos, matrícula nº
10.095-1, cedido à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.01.2021.
Extrato Portaria SECTI 007/21: Estabelecer o limite máximo de orientações por professor orientador e da carga horária das atividades
educativas, de extensão ou científicas e tecnológicas do PROUNI-PE, observando os arts. 14 e 10 da Lei 17.157/21. O inteiro teor desta
Portaria está disponível no endereço: http://www.secti.pe.gov.br.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 174-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Aldo José Bezerra de Oliveira, matrícula nº 970.0390, cedido à Prefeitura Municipal do Recife/Assistência Militar, a partir de 01.01.2021.
Nº 175-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Eduardo Gomes da Silva, matrícula nº 148.693-4, cedido à Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.02.2021.
Nº 176-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São José do Egito, o servidor José Ubirajara Vieira Jucá Filho, cedido à Secretaria da
Casa Civil, a partir de 01.07.2020.
Nº 177-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Felipe Oliveira do Nascimento, matrícula nº 920.4474, cedido ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir de 01.01.2021.
Nº 178-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Ana Carolina Nunes Furtado, matrícula nº 318.664-4, cedida à Secretaria
da Fazenda, a partir de 18.01.2021.
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE OFICINAS PARA O PROGRAMA JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A
PROMOÇÃO E O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO – RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HABILITADAS
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna públicoque o resultado finalcom as propostas habilitadas por meio
do Chamamento Público do Edital de Credenciamento de Propostas de Oficinas para o Programa JORNADA DE FORMAÇÃO PARA
A PROMOÇÃO E O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO já se encontra à disposição dos interessados no portal Cultura.PE
(www.cultura.pe.gov.br). Recife, 01 de fevereiro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
Nº 179-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Ricardo Cavalcanti Marinho, matrícula nº 306.477-8, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 180-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Eliadja de Sá Nogueira Ferraz, matrícula nº
179.081-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018 e
2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE N° 157 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 181-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Pedra, do servidor Helder Remígio de Amorim, matrícula nº 309.520-7,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 03.06.2019 até 31.12.2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, considerando a Instrução Normativa SEE nº 005/2019 e Edital de Remoção de Professores a pedido, divulgado no Diário
Oficial em 19/12/2020, RESOLVE:
Nº 182-Considerar autorizada à cessão a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, das servidoras Janne Eyre Gomes de
Lima, matrícula nº 1016-4 e Juliane Emanuele Cardoso de Oliveira, matrícula nº 1011-3, da Companhia Pernambucana de Saneamento
- COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
I - Publicar o RESULTADO DEFINITIVO do Processo de Remoção de Professores em Regência de Classe, disponível no endereço
eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/ para consulta. 1400004661.000069/2020-40 / 1400004661.000022/2021-67.
Nº 183-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, da servidora Aracati Maíra dos Santos Gonçalves, matrícula nº
270.859-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 184-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, dos servidores Aldelany Cláudia da Silva,
matrícula nº 250.451-0, e José Cláudio Gonçalves de Lima, matrícula nº 194.979-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 185-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, dos servidores da Secretaria de
Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2019.
NOME
MATRÍCULA
Maria Daisyanne da Silva Albuquerque
224.369-5
Joelma de Souza Barros e Silva
225.942-7
Frederico Luiz Bino Rodrigues
111.206-6
Catia Rejane Bezerra de Menezes
224.263-0
Susana Maria de Albuquerque Bastos
232.460-1
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 01/02/2021.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005424.000183/2021-16
ALESSANDRA MARCOS DE AGUIAR
302.156-4
1º
08/02/2020
1400005424.000182/2021-71
ALESSANDRA MARCOS DE AGUIAR
190.895-2
2º
29/08/2017
1400005623.000085/2021-32
ANTONIO NISMAR LOPES CALOU
302.491-1
1º
16/03/2020
1400005594.000178/2020-71
CHRISTIANNE LESLEY FONSECA DE
CARVALHO LIMA
161.676-5
3º
16/04/2020
1400005455.000030/2021-10
EDJANE EDILEUZA DA SILVA
303.851-3
1º
10/02/2020
1400005455.000028/2021-32
FABIO DA SILVA BRAINER
270.819-1
1º
03/08/2018
1400005706.000087/2021-10
FRANCINETE ALVES CORREIA
270.674-1
1º
03/08/2018
José Ricardo Sérgio da Silva
228.456-1
João Pinheiro da Câmara Filho
236.064-0
1400005293.000215/2021-16
HERMES REIS JUNIOR
251.943-7
1º
15/07/2016
Tania Maria Soares de Siqueira
140.239-0
1400005336.000079/2021-11
JEDIDA SEVERINA DE ANDRADE MELO
303.859-9
1º
20/02/2020
1400005651.000067/2021-13
MARCILEA SANTOS MARTINS NEIVA
174.287-6
2º
17/03/2018
1400005509.000525/2020-87
MARIA JEANE ALVES DOS SANTOS SILVA
303.425-9
1º
01/02/2020
1400005365.000035/2021-43
PAULO VICTOR ROCHA SANTOS BARRETO
302.625-6
1º
04/02/2020
1400003053.000001/2021-47
REGINA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
SEMENTE
102.711-5
4º
29/12/2020
Nº 186-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, dos servidores do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
no exercício 2020.
NOME
MATRÍCULA
Fagner Brito Queiroz de Oliveira
3213-1
Josely Conceição de Azevedo
3138-0