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DOEPE - 6 - Ano XCVIII • NÀ 21 - Página 6

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DOEPE 02/02/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 21

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES
52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Projeto:
17.544.0433.4646 - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de
Pernambuco - PSA-PE - Compesa
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL

RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

428.274,48
0255

428.274,48
428.274,48

ATOS DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 322 – Exonerar MANUELA MIRANDA FAY do cargo em comissão de Superintendente de Políticas de Turismo e Lazer, símbolo DAS4, da Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 323 - Nomear LETICIA LANDIM DE CARVALHO PEREIRA FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Políticas de Turismo e Lazer, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 324 - Exonerar ANA CARLA ALMEIDA GOMES do cargo em comissão de Auxiliar de Contratos e Convênios, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.

Recife, 2 de fevereiro de 2021

Marcelo Nobre Tavares

3453-3

Stetison Ribeiro de Oliveira

3848-2

Nº 187-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, das servidoras Sônia Maria Oliveira de
Lima, matrícula nº 46.082-6, e Suely Bezerra Libório Correia, matrícula nº 101.342-4, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2020.
Nº 188-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Assessoria Especial ao Governador, do servidor Milton
Coelho da Silva Neto, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, no exercício 2020.
Nº 189-Prorrogar a cessão ao Senado Federal, da servidora da Secretaria de Saúde, Eristela de Almeida Feitoza Freitas, matrícula
nº 108.926-9, até 31.12.2021, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das
contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº
28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 190-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Edvandro Alves Pereira e Mauro Jorge de Souza, à
disposição deste Governo, continuem em exercício no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2021.
Nº 191-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Carnaíba, Paula Sheiliana Gomes do Nascimento, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2021.

Nº 325 - Nomear MARIANA NOVAES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Contratos e Convênios, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.

ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício

Nº 326 - Exonerar REJANE VALE MACEDO do cargo em comissão de Assistente de Gerência, símbolo CAA-3, da Secretaria da Mulher.
Nº 327 - Nomear REJANE VALE MACEDO para exercer cargo em comissão de Assessora Especial de Controle Interno, símbolo CAA-3,
da Secretaria da Mulher.
Nº 328 - Exonerar, a pedido, DANIELA MARIA FREITAS COSTA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Regional de Arcoverde,
símbolo CAA-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 329 - Nomear KLIVIANE MICHELLY FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Regional de Arcoverde,
símbolo CAA-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, a partir de 01 de fevereiro de 2021.

CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições,
proferiu o seguinte despacho:
Em, 21 de janeiro de 2021:

Secretarias de Estado

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
SEI-Código Verificador nº 10973315, Ofício Nº 10973315/2021GAB/SDS

ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O

PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 173-Fazer retornar à Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC, o servidor Alexandre Sávio Pereira Ramos, matrícula nº
10.095-1, cedido à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.01.2021.

Extrato Portaria SECTI 007/21: Estabelecer o limite máximo de orientações por professor orientador e da carga horária das atividades
educativas, de extensão ou científicas e tecnológicas do PROUNI-PE, observando os arts. 14 e 10 da Lei 17.157/21. O inteiro teor desta
Portaria está disponível no endereço: http://www.secti.pe.gov.br.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

Nº 174-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Aldo José Bezerra de Oliveira, matrícula nº 970.0390, cedido à Prefeitura Municipal do Recife/Assistência Militar, a partir de 01.01.2021.
Nº 175-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Eduardo Gomes da Silva, matrícula nº 148.693-4, cedido à Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.02.2021.
Nº 176-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São José do Egito, o servidor José Ubirajara Vieira Jucá Filho, cedido à Secretaria da
Casa Civil, a partir de 01.07.2020.
Nº 177-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Felipe Oliveira do Nascimento, matrícula nº 920.4474, cedido ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir de 01.01.2021.
Nº 178-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Ana Carolina Nunes Furtado, matrícula nº 318.664-4, cedida à Secretaria
da Fazenda, a partir de 18.01.2021.

CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE OFICINAS PARA O PROGRAMA JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A
PROMOÇÃO E O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO – RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HABILITADAS
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna públicoque o resultado finalcom as propostas habilitadas por meio
do Chamamento Público do Edital de Credenciamento de Propostas de Oficinas para o Programa JORNADA DE FORMAÇÃO PARA
A PROMOÇÃO E O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO já se encontra à disposição dos interessados no portal Cultura.PE
(www.cultura.pe.gov.br). Recife, 01 de fevereiro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

Nº 179-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Ricardo Cavalcanti Marinho, matrícula nº 306.477-8, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 180-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Eliadja de Sá Nogueira Ferraz, matrícula nº
179.081-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018 e
2019.

EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE N° 157 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Nº 181-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Pedra, do servidor Helder Remígio de Amorim, matrícula nº 309.520-7,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 03.06.2019 até 31.12.2020.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, considerando a Instrução Normativa SEE nº 005/2019 e Edital de Remoção de Professores a pedido, divulgado no Diário
Oficial em 19/12/2020, RESOLVE:

Nº 182-Considerar autorizada à cessão a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, das servidoras Janne Eyre Gomes de
Lima, matrícula nº 1016-4 e Juliane Emanuele Cardoso de Oliveira, matrícula nº 1011-3, da Companhia Pernambucana de Saneamento
- COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.

I - Publicar o RESULTADO DEFINITIVO do Processo de Remoção de Professores em Regência de Classe, disponível no endereço
eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/ para consulta. 1400004661.000069/2020-40 / 1400004661.000022/2021-67.

Nº 183-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, da servidora Aracati Maíra dos Santos Gonçalves, matrícula nº
270.859-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 184-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, dos servidores Aldelany Cláudia da Silva,
matrícula nº 250.451-0, e José Cláudio Gonçalves de Lima, matrícula nº 194.979-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 185-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, dos servidores da Secretaria de
Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2019.
NOME

MATRÍCULA

Maria Daisyanne da Silva Albuquerque

224.369-5

Joelma de Souza Barros e Silva

225.942-7

Frederico Luiz Bino Rodrigues

111.206-6

Catia Rejane Bezerra de Menezes

224.263-0

Susana Maria de Albuquerque Bastos

232.460-1

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 01/02/2021.
SEI

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

1400005424.000183/2021-16

ALESSANDRA MARCOS DE AGUIAR

302.156-4

1º

08/02/2020

1400005424.000182/2021-71

ALESSANDRA MARCOS DE AGUIAR

190.895-2

2º

29/08/2017

1400005623.000085/2021-32

ANTONIO NISMAR LOPES CALOU

302.491-1

1º

16/03/2020

1400005594.000178/2020-71

CHRISTIANNE LESLEY FONSECA DE
CARVALHO LIMA

161.676-5

3º

16/04/2020

1400005455.000030/2021-10

EDJANE EDILEUZA DA SILVA

303.851-3

1º

10/02/2020

1400005455.000028/2021-32

FABIO DA SILVA BRAINER

270.819-1

1º

03/08/2018

1400005706.000087/2021-10

FRANCINETE ALVES CORREIA

270.674-1

1º

03/08/2018

José Ricardo Sérgio da Silva

228.456-1

João Pinheiro da Câmara Filho

236.064-0

1400005293.000215/2021-16

HERMES REIS JUNIOR

251.943-7

1º

15/07/2016

Tania Maria Soares de Siqueira

140.239-0

1400005336.000079/2021-11

JEDIDA SEVERINA DE ANDRADE MELO

303.859-9

1º

20/02/2020

1400005651.000067/2021-13

MARCILEA SANTOS MARTINS NEIVA

174.287-6

2º

17/03/2018

1400005509.000525/2020-87

MARIA JEANE ALVES DOS SANTOS SILVA

303.425-9

1º

01/02/2020

1400005365.000035/2021-43

PAULO VICTOR ROCHA SANTOS BARRETO

302.625-6

1º

04/02/2020

1400003053.000001/2021-47

REGINA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
SEMENTE

102.711-5

4º

29/12/2020

Nº 186-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, dos servidores do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
no exercício 2020.
NOME

MATRÍCULA

Fagner Brito Queiroz de Oliveira

3213-1

Josely Conceição de Azevedo

3138-0

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