Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000854-46.2003.403.6118 (2003.61.18.000854-9) - PEDRO CHAGAS DOS SANTOS X PAULINO PIMENTEL DE MIRANDA X PAULO PERPETUO DE OLIVEIRA X PEDRO DE JESUS X BENEDITA BERNARDES PEREIRA X PEDRO GUARDIANO SILVA X PEDRO DIAS NOGUEIRA X PAULO JOSE NUNES X ORLANDO ROLANDO X ORLANDO MONTEIRO DE CAMPOS X NILZA MARIA BAESSO DA SILVA(SP018003 - JOAO ROBERTO GALVAO NUNES E SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES E SP096643 - MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO1. Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1679 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCILIO MOREIRA DE CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2019 Processo 1002356-24.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum - Guarda - J.R.F.S. - Fls. 44: Sobre a certidão do Oficial de Justiça, d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 15 (quinze) dias, a conta que entende correta, devidamente justificada.9. Ultrapassado o prazo de apresentação dos cálculos pelo INSS, ou discordando a parte exequente do procedimento de Execução Invertida, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos de liquidação, nos termos do art. 475-B do Código de Processo Civil.10. Se apresentados os cálculos pela parte exequente, cite-se o INSS, na forma do art. 730 do Código de Processo Civil. 11. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEUSA CORREA MONTEIRO DOS SANTOS X NAILSON MONTEIRO DOS SANTOS X PAULO SERGIO CORREA DOS SANTOS X NELSON CORREA DOS SANTOS X ELISEU CORREA DOS SANTOS X WALTER MERLO X MARIA TORRENTE MERLO X ANTONIO CARLOS DA SILVA X VIRMO TOBIAS LIMA X JAIME PERRENOUD FILHO X MARIA JOSE ANTUNES PERRENOUD X JOAO BENEDITO CLARO X MARIA APARECIDA PEDROSO X BENEDITO LUIZ GONCALVES X RICARDO DE SOUZA GUERRA X FRANCISCO MENDES FRANCA X ANA ROSA CORREA DOS SANTOS X MARIA JOSE MOTA X BENEDITO JUSTINO DE ALMEIDA X MARIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 15 (quinze) dias, a conta que entende correta, devidamente justificada.9. Ultrapassado o prazo de apresentação dos cálculos pelo INSS, ou discordando a parte exequente do procedimento de Execução Invertida, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos de liquidação, nos termos do art. 475-B do Código de Processo Civil.10. Se apresentados os cálculos pela parte exequente, cite-se o INSS, na forma do art. 730 do Código de Processo Civil. 11. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1544 IP : 117/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.R.H. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0006315-85.2016.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 444/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015744-13.2015.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 300/2015 - São

Publicações Judiciais I ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. DESACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 543-B DA LEI Nº 5.869/73 (ARTIGO 1.040 DO CPC VIGENTE). COMPENSAÇÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. 1. O C. Supremo Tribunal Federal, em 15.03.2017, reafirmou seu entendimento anterior e pacificou a questão definindo, com repercussão geral, no julgamento do RE 574.706, q

Publicações Judiciais I ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. DESACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 543-B DA LEI Nº 5.869/73 (ARTIGO 1.040 DO CPC VIGENTE). COMPENSAÇÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. 1. O C. Supremo Tribunal Federal, em 15.03.2017, reafirmou seu entendimento anterior e pacificou a questão definindo, com repercussão geral, no julgamento do RE 574.706, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1840 e expeçam-se: FORMAL DE PARTILHA; COMUNICAÇÃO à DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ARAÇATUBA DRT-9 (Rua São Paulo nº 510, Vila Mendonça, 16015-910 Araçatuba SP), para fins de lançamento administrativo do ITCMD. (Servirá a presente SENTENÇA como OFÍCIO. Instruir com cópias da inicial; declarações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2024 OBJETO E PÉ DA AÇÃO Nº 438.01.2008.008445-3, NÚMERO DE ORDEM 1071/08, EM CURSO NA TERCEIRA VARA DESTA COMARCA DE PENÁPOLIS.INTIME-SE. - ADV ANDRE LUIZ LAGUNA OAB/SP 230895 - ADV SUZANA MONTEIRO SALLA ARRUDA OAB/SP 140612 0003368-81.2011.8.26.0438 (438.01.2011.003368-1/000000-000) Nº Ordem: 000352/2011 - E