Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 CARNEIRO. Adv(s).: (.). R: INCORPORACAO BORGES LANDEIRO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. Certifico e dou fé que juntei o ofício de fls. 900. De acordo com a Portaria 1/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A, INCORPORACAO BORGES LANDEIRO GARDEN LTDA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca do teor do referido ofício. Ceilândia -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3552 efetivamente devida. Por outro lado, o impugnado afirma que os cálculos estão corretos e em conformidade com a decisão proferida nos autos principais. Fundamental para esta análise é o laudo contábil (fls. 81/85), complementado a fls. 106/107, que apresentou a seguinte conclusão: “Após essa dedução g

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 295 fundamento no art. 321 do CPC, determino que a parte demandante acoste aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, comprovante de domicílio residencial (contas de água ou luz classificadas como residencial) em seu nome, legível e com data próxima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3010 que adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade da parte passiva, nos termos do art. 89, inciso 5º da Lei 9099/95”. P.I.C. - ADV: CINTIA ALEXANDRA DE CARVALHO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 371689/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA ESCRIVÃ(O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 295 fundamento no art. 321 do CPC, determino que a parte demandante acoste aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, comprovante de domicílio residencial (contas de água ou luz classificadas como residencial) em seu nome, legível e com data próxima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 835 Com a devolução dos autos pela Contadoria, realizada a conferência dos cálculos, vista às partes para manifestação e, após, tornem conclusos para julgamento da impugnação. - ADV: RAQUEL GONÇALVES SERRANO (OAB 264009/SP) Processo 0002826-12.2019.8.26.0526/03 - Requisição de Pequeno Valor - Índ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2068 requerer o desarquivamento do feito, sem necessidade de pagamentos de custas em face da isenção legal (art. 129, p. ú. da Lei nº 8.213/91). Int. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP), FRANK ANTONIO ALVES RIBEIRO (OAB 342190/SP) Processo 0029114-87.2021.8.26.0053 (processo principal 1052246-93.2020.8.26.005

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2765 207 Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL) 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto / Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 461 Processo 1052732-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sirio-libanês - Espólio de Luiz Antônio Mesquita Teixeira e outro - BRADESCO SAÚDE S/A - Manifeste-se acerca do(s) Ar(s) negativo(s) juntado(s). - ADV: RODRIGO CASTELLI (OAB 152431/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3681 desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos e