Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4943 a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Entretanto, recentemente, o Supremo Tribunal

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2776 11 interessados, em conformidade com o art. 4º, § 2º, da portaria nº 433/2016 do TJCE. Em face da renúncia ao prazo recursal pelos interessados em audiência, fls. 09/07, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se em seguida os presentes autos. P. R. I. Processo 0001667-44.2021.8.06.0001 - Reclamação Pré-processual - Dissolução - RECLAMANTE: M.S.S.S. - RECLAMADO:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 595 processuais. ADV: LEONARDO JOSÉ DANTAS CARNEIRO, ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO, ADV: EDIMUNDO JORGE VICENTE DA SILVA (OAB 10346/AL), ADV: THIAGO SILVA RAMOS (OAB 7791/AL) - Processo 0002009-36.2011.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - EXEQUENTE: DORGIVAL FARIAS DOS SANTOS ? ME - EXECUT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2673 445 Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do despacho de fls. 85, abro vista dos autos, prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação das alegações finais. Maragogi, 24 de setembro de 2020. Fábio José dos Santos Analista Judiciário ADV: GUTEMBERG ALENCAR COSTA (OAB 14322/AL), ADV: WILSON SALES BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 833 após, apreciarei os demais pedidos. - ADV FABRICIO MUNHOZ DE OLIVEIRA OAB/SP 251804 562.01.2012.025335-6/000000-000 - nº ordem 1427/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - JOÃO RICARDO GOMES DE SOUSA X BANCO PANAMERICANO S.A. - Ante o exposto, e considerando o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2192 em situações especiais, sob pena de se desvirtuar o uso da máquina judiciária. Por conta destas ponderações, é de rigor a improcedência deste pedido. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Vinicius Soares de Andrade em face de General Motors do Bra

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 702 122 ADV: JANDUY TARGINO FACUNDO, VINICIUS PINHEIRO MELO (OAB 24353/CE) - Processo 0143493-39.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: ERASMO CARLOS DE SOUSA BENTO - REQUERIDO: BRADESCO AUTO/ RE CIA DE SEGUROS - Designo a audiência para 07/05/2013 ás 15:00h . Defiro a gratuidade da justiça. Cuida-se de ação de Cobrança cujo rito legal é o sumário, a teor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2247 113 ser deferida, pelo menos por ora. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. No mais, dê-se vista à parte contrária acerca das petições apresentadas às fls. 115/129, em 15 (quinze) dias. Por derradeiro, junte-se em apenso ao processo nº 072922818.2018. Maceió , 17 de dezembro de 2018. Wlademir Paes de

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 integrado de Brasília, não foi localizado por esta serventia, fica a parte requerida intimada a apresentar cópia da petição interposta. Prazo: 10 (dez) dias. Em tempo, certifico e dou fé que juntei petição aprentada pela parte autora. Ceilândia - DF, sexta-feira, 05/08/2016 às 17h09. . Nº 2015.03.1.026575-5 - Imissao na Posse - A: ELIOMAR VASCONCELOS ARAGAO. Adv(s).: DF033046 - Francisco Marc

Caderno único ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014 de extinção e arquivamento do processo. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 07/10/2014 às 14h55. Aiston Henrique de Sousa,Juiz de Direito 02 . Nº 2013.01.1.153743-9 - Declaratoria - A: LUIZ FERNADO MATTAR. Adv(s).: DF025761 - Luiz Fernando Mattar. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AUTENTIQUE EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: DF008140 - Aureliano