Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 3417 forma da lei.” Já o art. 99, §3º, do mesmo diploma dispõe que “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.” Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2251 pena de indeferimento. Int. - ADV: ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR (OAB 165067/SP) Processo 0031227-14.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - ELISABETH CIRILA DA SILVA - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3095 processuais e verba honorária, guardados os limites da Lei nº 1.060/50. Procedam-se às comunicações e anotações necessárias. Com o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto nos artigos 471 e 472 das NSCGJ, façam-se as devidas anotações no Sistema Informatizado Oficial, oficie-se ao IIRGD e, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1689 Processo 1025150-86.2020.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Justiça Pública - Vistos. HOMOLOGO, para que surta jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação (fls.13) e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito (CPC - art. 485, VIII). Ato inco

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 15 Edson Luiz Ferreira Cardoso R$ 4.328,98 ; Edson Rodrigues Pio R$ 4.337,04 ; Edson Slindvain Auricchio R$ 15.051,64 ; Eduardo Castilho R$ 2.000,00 ; Eduardo de Figueiredo Costa R$ 143.100,00 ; Eduardo Donadello R$ 143.100,00 ; Eduardo Jesus de Santana R$ 10.523,73 ; Eduardo Paixao de Melo R$ 25.981,56 ; Eduardo Pereira Queiroz R$ 67.302,6

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECURSO DE SENTENÇA. CONFIRMAÇÃO PELO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2518 Processo 0000563-26.2018.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.R.R.B. e outro - Vistos.Trata-se de pedido de Liberdade Provisória em favor do réu Franklin Reinine Ramos Barbosa.O Ministério Público manifestou-se à fls. 162/164.Não tendo sido trazidos fatos novos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1757 não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2363 17 Salgueiro Dos Santos & Cia Ltda . Me - R$ 870,90; Sankar Ind.E Com.De Molas Ltda. - R$ 152,52; Santander - R$ 1.606.956,49; Sc Sildvb Com S.A - R$ 94.449,84; Scala Serigrafia Ltda. Me - R$ 1.253,56; Scherdel Do Brasil Ltda. - R$ 123.329,71; Scherdel Marienberg Gmbh - R$ 13.837,66; Security4it - Soluções De Segurança Da Informação Ltda.- M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 672 SOUZA NUCCI Relator - Magistrado(a) Souza Nucci - Advs: Fauzer Manzano (OAB: 128884/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0111556-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO - Paciente: Damiao de Assis Lima - ...mantenho a decisão de fls 100. aguarde-se as informações.