Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 595 ARQUIVEM-SE os autos. Maceió(AL), 18 de setembro de 2019. Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito ADV: MURILLO MOURA E MENDES, ADV: IGOR EWERTON FLORINDO DA SILVA, ADV: ANTONIO JOSÉ ROCHA LESSA GAMA - Processo 0001784-22.2015.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - DEMANDANTE: IFH ENSINO DE E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 382 Santos Buarque - REQUERIDO: Banco do Nordeste do Brasil - Relação: 0256/2019 Teor do ato: Em face dos fundamentos acima expostos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o Banco do Nordeste do Brasil ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título indenização por dano moral. A correção monet

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 85 impedimento ao acordo firmado, homologo-o por sentença, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo o processo com o julgamento de mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea ‘b’, do CPC. 5. Honorários advocatícios na forma do instrumento de transação. Ficam as partes dispensadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 309 pedido é procedente. Conforme cálculo de penas, o executado cumpriu a fração necessária à benesse pleiteada, mantendo no período bom comportamento carcerário, sem cometimento de faltas disciplinares. Além disso, observa-se que exerceu trabalho laborterápico e usufruiu de saídas temporárias, sem inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2349 recurso(s), remetam-se os autos para o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP) Processo 1031270-36.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cleberson Silvestre Coelho - Vistos. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1721 termos da decisão de fls. 95/96. * - ADV: EUFLY ANGELO PONCHIO (OAB 25165/SP) Processo 1027133-28.2017.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.P. - Diante do exposto, com amparo na manifestação do D. Promotor de Justiça, JULGO PROCEDENTE o pedido para fixar os alimentos, devid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1670 insuficiência de recursos. A mera alegação de hipossuficiência não basta ao deferimento do pedido, desse modo, determino ao autor que comprove, por prova documental, seus rendimentos atuais ou a condição de hipossuficiente econômico, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. “AGRAVO REGIME

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2277 220 cálculos através de especialista contábil. Em relação aos objetos desta ação - declarar a inexistência do débito, repetição do indébito de forma integral (considerando como inexistente o débito) e danos morais em razão do financiamento sem autorização expressa, tenho por improcedente pelas razões acima expostas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2172 169 Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 26 de outubro de 2018, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: RAFAEL DIEGO JAIRES DA SILVA (OAB 10883/AL) - Processo 0700163-4

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 942 ADV: HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO (OAB 9564/AL) - Processo 0000147-68.2011.8.02.0047 - Nunciação de Obra Nova - Intervenção do Estado na Propriedade - REQUERENTE: Município de Pilar - D E S P A C H O 1- Intime-se a parte autora, por intermédio de seu representante judicial para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interes