Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16542 devolvido à agravante, nos termos da fundamentação do voto da INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Relatora. Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id: 745f6b8 , conforme Votação: Unânime dispositivo abaixo: PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento " Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do de 13/07/2020, que foi disponibiliz

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: 446 desde logo autorizado. O pagamento do débito deverá ser realizado de forma atualizada. PODER Publique-se. JUDICIÁRIO SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 01 de julho de 2020. DELANO SERRA COELHO PROCESSO: ATSum 0002068-46.2015.5.22.0102 Juiz Titular de Vara do Trabalho AUTOR: FABIO DA SILVA ROCHA RÉU: R. S. TERRAPL

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3662 SAO PAULO, 20 de Janeiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-0002109-88.2013.5.02.0021 RECLAMANTE FABIO DA SILVA ROCHA ADVOGADO LUIS ANTONIO BARBOSA MODERNO(OAB: 203696/SP) RECLAMADO CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO PAULO SAO PAULO, 19 de Janeiro de 2020 TANIA BEDE BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO DA

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 72 Recorrente(s): VICUNHA TEXTIL S/A. §1°, da CLT). Extrapolada essa tolerância, deve ser computada Advogado(a)(s): JAMILLE MARIA DOS SANTOS MOTA (CE - como extraordinária a totalidade do tempo que exceder a jornada 19291) normal." Recorrido(a)(s): MARIA DO SOCORRO CAULA DA SILVA Nega-se seguimento. Advogado(a)(s): LIVIA FRANÇA FARIAS (CE - 20084) CONCLUSÃO PRE

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região parágrafo segundo, do Ato nª 11 da CGTJ; 7169 CL 10. A audiência não será gravada, nos termos do art. 16, §2o, do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 006, de 4/5/2020, por não se tratar de audiência una ou de instrução. Não obstante, considerando os direitos de imagem e voz previstos no artigo 5o, incisos V e X da CF/88, que são de todos, em especial dos que partic

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12186 Incidirão contribuições previdenciárias, a serem calculadas e 3. DECISÃO recolhidas pela ré, conforme Súmula 368, III, do C.TST, sendo que Ante o exposto, julgo PROCEDENTES em parteos pedidos a natureza jurídica das verbas deferidas deverá ser apurada na formulados por FABIO DA SILVA ROCHA em face de IRMAOS forma do art. 28 da Lei 8.212/91. PORFIRIO LTDA

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4202 6. Tratando-se de lançamento de prazos sucessivos e dada a para fins de empregar maior celeridade e efetividade ao presente necessidade de promover o efetivo controle do vencimento dos feito, a(s) reclamada(as) deverão ser NOTIFICADA(s) para mesmos, atentem-se as partes para não se utilizarem do cumprir(em) as providências que seguem, no prazo de 15 (quinze) contr

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 monetária, diante da liminar concedida em 14/10/2015 pelo STF na 1048 SENTENÇA PJe-JT RCL 22012/RS suspendendo os efeitos da decisão do TST na ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231. PROCESSO Nº:0012326-27.2015.5.01.0482 DISPOSITIVO PARTE AUTORA:FÁBIO DA SILVA ROCHA Face ao exposto, rejeito a preliminar e JULGO PROCEDENTES EM PARTE RÉU: LEIDE LÚCIA DA SILVA SANTOS-ME PAR

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 334 atribuição". DENEGO seguimento quanto ao tema. Desse modo, por ser atribuição estabelecida em lei, incumbe ao CONCLUSÃO ente público comprovar que cumpriu o dever legal de fiscalização. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Além disso, a regra da distribuição dinâmica do ônus da prova Intimem-se. (princípio da aptidão para a prova), que foi incorp

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Processo Nº RTOrd-00452/1996-003-01-00.6 beneficiária da gratuidade de justiça e assistida pelo Sindicato de Classe, devida a verba honorária. No caso em análise, ausente o segundo requisito, indefiro. Autor Advogado Réu DISPOSITIVO Advogado ISTO POSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por Réu Advogado ROSE MARY DE OLIVEIRA BIANGO em face de CAIXA ECON�