Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1912 296 PE) - Processo 0102973-95.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Francisca Nilzete Pinheiro REQUERIDO: Bradesco Saúde Auto/re Companhia de Seguros - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, para que venha a surtir os seus jurídicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faço por sentença com arrimo no Art. 487, inciso I

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 321 de pessoa reconhecidamente hipossuficiente, inclusive com obtenção do benefício de gratuidade judiciária.Nomeio peritos os médicos credenciados nesta Vara a fim de efetuarem perícia na pessoa da parte demandante, incumbindo às partes, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.Devendo as partes serem intimadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2768 este processo com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil; e, no que toca à pretensão indenizatória, JULGAR IMPROCEDENTE a pretensão inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorár

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2107 133 com detalhes a execução da ilicitude, asseverando que havia comprado a arma de fogo de um parceiro conhecido por Truchck”, o que, por si só, não configura o crime do art. 180 do Código Penal. 4. Por sua vez, não tendo o magistrado de piso realizado a prescrição prevista no art. 384 do CPP, inviável a realização de mutatio libelli nesta instância recursal, nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2902 lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fica deferida ordem de arrombamento e uso de força policial. Diligência com os benefícios do artigo 212 e §§ do CPC. Com fundamento no §9º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1843 com multa de 10% do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados. P.I.C. - ADV: GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 380292/SP) Processo 1023546-29.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Se

Poder Executivo ● 20/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ Nº 140 de 18 de novembro de 2020 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, resumidamente, Conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de 2

Poder Executivo ● 22/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho 280/2020 AFONSO DO CARMO VENTURA 4080548 EDUCADOR SOCIAL CRAUR 02/10/2021 01/10/2022 281/2020 MARCIA LUPICINA DA SILVA 4080556 EDUCADOR SOCIAL CRAUR 02/10/2021 01/10/2022 283/2020 JOSIANE MARIA DE ARAUJO MAGALHÃES 4080572 PEDAGOGA CRAUR 13/10/2021 12/10/2022 284/2020 CONCEIÇÃO DE FÁTIMA IVO 4080580 PE

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 Jusselino De Almeida, Advogado: Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues, Antonio Adriano Duarte Bezerra. Processo: 0029642-84.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Maria Aparecida Goncalves De Figueiredo, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Apelado: Banco Bradesco Fin

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 NAR SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. RAZÕES DO RECURSO QUE ENFRENTAM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA Nº 297, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.