Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES(OAB: 25000BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Homologo o acordo de fl. 132/133 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. ADV RTE: EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO. ADV RTE: EUSTÓRGIO RESEDÁ. ADV RDO: ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES. Processo Nº RT-0050600-62.1999.5.05.0271 Processo Nº RT-00506/1999-271-05-00.9 Reclamante

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18315 VOTOS Acórdão Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Sônia Maria Forster do Amaral. Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. Magistradas: Mariangela de Campos Argento Muraro (relatora), Beatriz Helena Miguel Jiacomini (revisora) e Marta Casadei Momezzo. ACORDAM os Magistrados da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em:

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 194 Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 10 de dezembro de 2020 Número do processo: 0811211-49.2019.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: FABIO DA SILVA TORRES Participaçã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 515 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000195-25.2017.8.05.0069 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Correntina Impetrante: Janeiva Correia De Souza Advogado: Rafael Carlos De Almeida Gialaim (OAB:BA36011) Advogado: Aurelio Rodrigues De Souza

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 82 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 10 de janeiro de 2023. SANDRA PIMENTEL LEAL Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8043737-67.2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 PAULO BRAGA DA SILVA (BA 42081) WESLWY MACHADO SILVA (BA 44493) Comarca: Salvador Ordem: 37 Processo: 8058879-45.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Partes: EDUARDO MARIO ARAUJO ANDRADE BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca: Salvador Ordem: 38 Processo: 0524015-02.2016.8.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 297 Acolho o opinativo da Procuradoria de Justiça, ID 2889981, e, com fincas com art. 321 do CPC, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para o impetrante emendar a petição inicial, incluindo no polo passivo da relação processual a credora do precatório nº 0010963-33.2015.8.05.0000, na qualidade de litisconsorte necessária, promovendo, inclusive, a sua citação, sob

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 382 Agravante: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL n. 8019290-78.2022.8.05.0000.1.AgRCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): AGRAVAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1598 ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ESPÓLIO: ARACELI NASCIMENTO TRINDADE Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (OAB:BA42370-A) DESPACHO Diante da interposição de embargos de declaração em face da decisão terminativa proferida nesses autos, encaminhem-se à Secretaria para arquivamento e baixa apenas do presente incidente. Cumpra-se. Salv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1500 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, de de 2022. Jose Luiz Pessoa Cardoso Juiz Subst. de Des. - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 0000076-80.2011.8.05.0080 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Juizo Recorrente: Juízo Da 1ª Vara Da Fazenda Pública De Feira De Santana Recorrido: