48 resultados encontrados para fabio daniel bezerra - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1500919-30.2019.8.26.0589 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO EXECTDA : Ana Rosa Barbosa Luciano - Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500920-15.2019.8.26.0589 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO EXECTDA : Flavio Donizeti Malaquias VAR
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1500919-30.2019.8.26.0589 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO EXECTDA : Ana Rosa Barbosa Luciano - Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500920-15.2019.8.26.0589 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO EXECTDA : Flavio Donizeti Malaquias VAR
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 56 Wagner de Souza, como incurso no artigo 33 “caput” da Lei 11343/2006, às penas de um ano e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, e limitação de fim de semana, pelo mesmo prazo da pena substituída, a serem indivi
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 295 526.01.2009.004961-7/000000-000 - nº ordem 607/2009 - Regulamentação de Visitas - L. R. D. X L. L. D. V. P. - Fls. 14 Vistos, DEFIRO a gratuidade processual. CITE-SE a requerida com as cautelas legais e as advertências de praxe. Sem prejuízo, designo audiência de conciliação para o DIA 16 DE JULHO DE 2009
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 57 Condomínio Vila Real, CEP 14210-000, Luis Antonio - SP, com endereço à Avenida ou Rua Henrique III, 23, Fone (16) 39831272, Bairro do Condomínio Vila Real, CEP 14210-000, Luis Antonio - SP, com endereço à Rua Campos Salles, 73, Centro, CEP 14015-110, Ribeirão Preto - SP, com endereço à Avenida Doutor Francisco Junqueira, 1620, APT
TJSP 19/05/2015 - Pág. 2373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2373 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007435-06.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Tatiane Vieira Bertollo Paciente: Madson Henrique Costa Prates - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tatiane Vieira Bertollo (OAB: 258857/SP) - 3º Andar Nº 0021122-50.2015.8.26.0000 -
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 632 0000830-44.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000002819.2014.8.26.0570; Assunto: Furto; Impetrante: Thais Helena Costa Nader; Paciente: Fabio Novais de Oliveira; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plan
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 302 0082542-42.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Thiago Domarascki Arantes; Advogado: Moisés de Oliveira Tacconelli (OAB: 195588/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0084110-93.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 008411093.2011.8.26.0050
TJSP 20/02/2018 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2005 0079134-33.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Robson Bernardino Coelho - Advogada: Maria Fernanda Ghannage Barbosa (OAB: 308701/SP) (Defensor Público) (Fls: 76) 0081624-35.2010.8.26.0
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 242 de São Paulo; 990.09.115138-6; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2006.014758-6; Assunto: Furto; Apelante: Paulo Cesar Fernandes; Advogado: Jose Druzian Garcia (OAB: 146065/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.115143-2; Apelação; Comarca: Soroc