48 resultados encontrados para fabio daniel bezerra - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/02/2018 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2005 0079134-33.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Robson Bernardino Coelho - Advogada: Maria Fernanda Ghannage Barbosa (OAB: 308701/SP) (Defensor Público) (Fls: 76) 0081624-35.2010.8.26.0
TJSP 06/03/2018 - Pág. 3032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3032 Nº 0064201-65.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Roy Alejandro Moya Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Zenón César Pajuelo Arizaga (OAB: 174070/SP) - 5º Andar Nº 0081624-35.2010.8.26.02
TJSP 14/11/2014 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2013 Nº 0063704-02.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Edgar Pierini Neto - Paciente: David Sousa de Nazare - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas - Magistrado(a) Moreira da Silva - Por maioria, concederam a ordem de habeas corpus para outorgar a
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 597 Órgão Especial deste Tribunal. 0101854-96.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; 0101854-96.2014.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Reginaldo Alberto Cavalcante Vieira; Advogada: Danielle Cristina Uemura (
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 170 requerente MARCELO MARTINELLI, inventariante, independentemente de termo de compromisso. 3) Comprove o inventariante a Declaração Eletrônica do ITCMD, eventual recolhimento do imposto “causa mortis” e/ ou doação, devidamente protocolado junto a Fazenda Pública Estadual (Posto Fiscal), bem como, no me
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 390 437 REGISTRO/SP 2ª VARA CRIMINAL DE REGISTRO-SP JUIZ DE DIREITO- DR. GENILSON RODRIGUES CARREIRO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Referente ao Processo nº 495.01.2006.008396-8/000000-000 Controle nº 192/08. 0 DR. GENILSON RODRIGUES CARREIRO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REGISTRO/SP, NA FORMA DA LEI, etc. FAZ SABER, ao
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 337 FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA OAB/SP 151847 526.01.2009.002301-7/000000-000 - nº ordem 314/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MARLI CAZELATTO X FABIO DANIEL BEZERRA E OUTROS - Fls. 81 - Proc. nº 314/09 Vistos, Cumpra-se a determinação de fls. 79. Int. Salto, d.s. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA Juíza S
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 297 sentença, mediante recolhimento da taxa de R$ 29,00 - ADV ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 199293 526.01.2005.002179-2/000000-000 - nº ordem 224/2005 - Inventário - LUZIA CALIOPI SANCHES SIGALAS X ANTONIO DAMEAO DA SILVA - vista à inventariante, face juntada de substabeleicmento, devendo dar prosseguimen
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 246 - Fls. 329 - Proc. nº 1047/04 Vistos, Defiro o pedido de fls. 326/327. Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias. Decorridos, manifeste-se o inventariane, independente de nova intimação. Int. Salto, 9/5/11 BEATRIZ S. S. ALMEIDA PRADO COSTA Juíza de Direito - ADV ROBERTA VIEIRA GARCIA IARUSSI OAB/SP 144151 -
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 314 526.01.2007.009075-1/000000-000 - nº ordem 1169/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. J. P. X M. P. E OUTROS - Vistos , Cumpra-se o V. Acórdão Requeira o requerido -vencedor o que entender de direito , em cinco dias Nada sendo requerido , observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos