Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4081 valores constritos via Sisbajud estariam depositados em caderneta de poupança. Assim, não há se falar em impenhorabilidade, consoante o art. 833, X, do CPC. No que toca ao valor irrisório, tal alegação só faz sentido se o que se penhora é um bem que ainda precisa ser convertido em dinheiro. Ou seja, que e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3708 presentes, em tese, as condições da ação e pressupostos processuais, dou o feito por SANEADO. Para o deslinde do feito faz-se mister a realização de audiência para colheita de prova oral, mormente pelas alegações das partes e para se evitar alegação de cerceamento de defesa ou nulidade do processo. Para tanto fix

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2460 por consulta ao ID, confirmei a regularidade dos depósitos e, ainda, a não quitação do boleto coligido na p. 84 (p. 95); e, em atenção ao valor do salário mínimo em novembro de 2020 (R$ 1.045,00), 2021 (R$1.100,00) e 2022 (R$ 1.212,00), à realização de pagamentos parciais e à necessidade de elaboração de cál

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1174 S/A - - Rosina Soares Porto e outros - 1. Fls. 6232/6235: Última decisão. 2. Fls. 6236/6239: A pretensão de José Cícero Torquato da Silva já foi analisada pela Administradora Judicial no parecer 6245/7177, arrolando a favor da parte o valor de R$ 12.180,06 na classe de credores trabalhistas. Nada a decidir. 3. Fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3608 Negrão; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Presidente Prudente -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/12/2013; Data de Registro: 10/12/2013) Em razão do exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Diante do atual cenário da pandemia do COVID-19, excepcionalmente fica dispensada a realização d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3248 Intimem-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1010218-20.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Henrique dos Santos Lobato - - Maria Alice dos Santos - Vistos. 1) Nos termos do artigo 99, § 2º, parte final, do Novo CPC, para apreciação do pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3482 Alvim da Silva - Clm Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Banco do Brasil S/A. - Vistos. MARIA ALVIM DA SILVA ajuizou ação de rescisão contratual c/c perdas e danos e pedido de tutela de urgência contra CLM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e BANCO DO BRASIL S/A, alegando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 197 razão disso, passo a dosar a pena, observando o disposto no artigo 68 do Código Penal. Analisadas as diretrizes do artigo 59 do Código Penal, verifico que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar. Não possui maus antecedentes, tecnicamente. Poucos elementos foram coletados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2733 pesquisa (fls. 21/22), defiro a citação do requerido por edital. Int. - ADV: PATRICIA TAVARES DA CRUZ (OAB 235331/SP) Processo 1000474-07.2016.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.D. - A.D. - Intime-se o requerido a recolher a taxa de desarquivamento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4729 THALITA GOMES CARVALHO (OAB 258864/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1007664-83.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Ismael de Souza Monteiro, representado por Sirlei Bueno Monteiro - Companhia de Seguros Aliança do Brasil e outro - Vistos. Não sendo necessária produ�